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Brasil: um verdadeiro manicômio tributário

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O Brasil é definitivamente um país que necessita de reformas para voltar a se desenvolver e dessa maneira proporcionar uma vida digna aos seus mais de 200 milhões de habitantes, possivelmente a mais urgente delas seja a tributária. Pois ao optar por tributar de forma dura o consumo, e não a renda/capital, o país escolher o pior dos caminhos. Essa maneira de tributar é como um ônibus desenfreado descendo a ladeira da desigualdade, uma vez que sacrifica o bolso dos mais pobres.

Atualmente, a tributação sobre o consumo corresponde entre 41% a 44% do total da arrecadação tributária. Aproximadamente, metade disso advém da tributação sobre a renda: 21% a 23%. Nos EUA, maior economia do mundo, o inverso acontece, a tributação sobre a renda corresponde a 44% da arrecadação total enquanto apenas 18% são resultantes do consumo. No Japão, a relação é de 49% para 19%. Em outros países de economia forte, também existe a adoção dessa forma de tributação, ou seja, há uma tributação maior sobre a renda do que sobre o consumo.

A forte tributação sobre o consumo é uma das origens do aprofundamento das desigualdades sociais brasileiras, uma fábrica de pobreza. É só comparar a incidência de tributos em alguns gêneros de produtos de necessidade básica como: 24,02% na água encanada, 48,28% na energia elétrica, 22,79% no óleo comestível, 26,80% na carne de frango, 16,30% no macarrão. Uma geladeira tem 46,21% em impostos no preço final.

Projetos e programas de distribuição de vale gás e de absorventes higiênicos não seriam necessários se o governo federal reduzisse os tributos sobre esses produtos, tornando-os mais acessíveis à população carente.

O sistema tributário vigente, além de injusto e regressivo, é em partes responsável pela situação de carência da maior parte da população do país. Por exemplo, um trabalhador remunerado mensalmente com dois salários mínimos, devolve ao governo federal, estadual e municipal no mínimo R$ 386,82 todo mês em tributos. Tal cálculo envolve as alíquotas sobre a água, energia elétrica, gás de cozinha, alimentação básica, telefone celular, produtos higiênicos e de limpeza, vestuário, material escolar e medicamentos. Nesse cálculo básico, 28,27% dos rendimentos desse trabalhador vão diretamente para os cofres públicos.

Outro ponto que necessita de revisão é a questão dos gastos tributários, que somam por volta dos 15% do total arrecadado. Somente os gastos tributários da União representam 3,91% do PIB nacional.

Tal quadro deixa explícito que o Brasil é um verdadeiro manicômio tributário. O País se encontra preso em sua própria camisa de força, o impedindo de se desenvolver.

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