Após enfrentar um período desafiador, o desejo de celebrar ocasiões especiais, como aniversários, torna-se ainda mais forte. Estas celebrações representam não apenas momentos de alegria, mas também simbolizam a resiliência, superação e renovação da esperança. Um exemplo notável dessa resiliência é a Constituição do Brasil de 1988, que completa 35 anos. Assim como alguém se recupera de uma doença grave, o Brasil emergiu de um regime autoritário para abraçar novamente os valores democráticos.
O Brasil enfrentou períodos turbulentos de autoritarismo. A ameaça populista e os retrocessos em direitos humanos lembram-nos da importância de proteger os princípios democráticos fundamentais. O aniversário da Constituição serve como um lembrete de que devemos permanecer atentos para garantir que esses valores sejam preservados.
Esta celebração é particularmente relevante agora, quando a democracia brasileira enfrenta novos desafios, especialmente em termos de inclusão e diversidade. Ao celebrar 35 anos da Constituição, é crucial entender que a força da democracia está em sua capacidade de evoluir e atender às necessidades do povo. Devemos tornar essas celebrações cada vez mais amplas, diversas e inclusivas.
No que tange à nossa área de atuação, a Constituição de 88 estabeleceu um Sistema Tributário que é complexo e detalhado, repleto de regras que regulam as competências dos entes tributantes, impondo limites para proteger os direitos dos cidadãos e das empresas.
Esse sistema é complicado devido à variedade de impostos atribuídos às diferentes entidades políticas, como União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Sua existência contribui para o “Custo Brasil” indesejado, que desencoraja investimentos tanto nacionais quanto estrangeiros.
Além disso, o sistema é considerado injusto porque não leva em conta adequadamente a capacidade de contribuição de cada cidadão, o que poderia ser alcançado através de uma tributação direta sobre a renda e o patrimônio, aplicada de forma progressiva.
Nesse sentido, uma Reforma Tributária profunda e “agressiva” será muito bem vinda, caso verdadeiramente enfrente os pontos que geram entraves ao desempenho econômico e que perpetuam a desigualdade social.
Neste dia de comemoração dos 35 anos da nossa Carta Magna, devemos celebrar os enormes avanços conquistados nesse período, mas, mais do que nunca, devemos monitorar e lutar pela implementação de políticas públicas adequadas a promover os direitos garantidos pelos constituintes.
