Em tradução livre, “compliance” do verbo em inglês “to comply” significa “agir de acordo com as regras”. Em relação ao Compliance Tributário, o foco é na legislação tributária. Neste caso, a empresa adota uma série de procedimentos, rotinas e ações internas para garantir o cumprimento de seu papel de contribuinte.
Vantagens do Compliance Tributário
Confira quais vantagens tem as empresas que contam com o Compliance Tributário:
- É mais fácil detectar erros de processo que possam resultar em uma infração.
- Não há erros nem atrasos no pagamento dos tributos. Ou seja, existe uma redução de custos, pois não há qualquer pagamento de multas ou despesas judiciais para reparar erros eventuais.
- Conhecendo todas as principais obrigações, existe uma chance maior da empresa achar brechas na lei que previnem gastos e oferecem uma possibilidade de reduzir os custos.
- Por causa da abertura para o mercado internacional iniciada no governo Collor, a Compliance das empresas brasileiras está cada vez mais valorizada, valendo bastante pontos em negociações fora do país.
- Prioridade na restituição nos programas tributários do governo.
- Precisão nas informações fiscais da empresa e maior agilidade na entrega de dados.
- Desconto em linhas de crédito.
- Tratamento diferenciado em autuações inesperadas.
- Maior competitividade e diferenciação em relação à concorrência.
Obrigações do Compliance Tributário
O Compliance Tributário precisa:
- Gerar memória de cálculo de todos os tributos.
- Emitir nota e outros documentos fiscais.
- Realizar todos os registros contábeis em seus respectivos livros.
- Coordenar vencimentos dos impostos e seu pagamento
- Orientar os outros departamentos e esclarecer quaisquer dúvidas em relação a matéria tributária.
- Controlar todos os créditos tributários em Pedidos de Restituição e Declaração de Compensação.
Aprenda a implantar o Compliance Tributário na sua empresa
Primeiramente, crie um departamento exclusivo para o Compliance Tributário, para que este trabalhe em sua capacidade máxima. Garanta sua total autonomia e imparcialidade em suas ações. Dessa forma, o compliance será eficaz, íntegro e utilizará toda a sua independência para acompanhar o desempenho dos demais departamentos. É ele quem define os processos adequados, acompanha a implantação e cobra o cumprimento das normas.
São 4 pilares essenciais que garantem o sucesso do projeto.
- Comprometimento
- Implementação
- Monitoramento
- Melhoria contínua
Analise a viabilidade desse setor dentro de seu negócio e conte com nossa equipe de profissionais eficientes e capacitados para auxiliar sua empresa em uma nova fase de crescimento e competitividade.
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