Os jogos do mundial começaram no dia 20 de novembro, e a liberação do trabalho em dias de partidas da Seleção Brasileira fica à critério de cada empresa. Confira as possibilidades.
Se você estava procurando uma resposta diferente, lamentamos informar: não existe nenhuma obrigatoriedade prevista para liberação dos funcionários durante os jogos da Copa do Mundo da FIFA™ 2022. Em outras palavras, essa decisão cabe a cada empresa.
Entenda
Entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro de 2022 acontecerá a Copa do Mundo da Fifa, no Catar. Os jogos do Brasil na primeira fase serão todos em dias de semana e em horário comercial, coincidindo com o horário de trabalho da maior parte das empresas. Alguns jogos da fase de “mata-mata” também serão em dia útil.
Muitos brasileiros gostariam de assistir aos jogos da seleção, mas cabe às empresas decidirem se liberam ou não seus empregados para assistir às partidas.
São comuns, para tanto, algumas soluções para conciliar a jornada de trabalho e a tradição de assistir aos jogos, entre elas:
1. Liberar os empregados com compensação
O empregador pode liberar os empregados durante o período do jogo e determinar a compensação em outra data, ou por meio de banco de horas – caso adotado pela empresa.
2. Horário diferenciado
A estipulação de um horário de trabalho diferenciado para dia de jogo é uma solução usualmente adotada. É possível alterar os horários de trabalho para que o empregado possa assistir aos jogos. Por exemplo, pode-se combinar a entrada mais cedo, com saída antes do jogo, ou a entrada após o jogo, com saída mais tarde.
3. Teletrabalho
Via de regra, a possibilidade de teletrabalho deve estar expressa no contrato de trabalho (vide art. 75-C da CLT). A autorização de teletrabalho para dia de jogo é mera liberalidade do empregador, que não é obrigado a atender a esse pedido de seus empregados. O empregador pode analisar se essa modalidade se adequa às necessidades da empresa e se é possível a prestação do trabalho dessa forma nos dias de jogo da Copa.
4. A empresa pode manter o expediente de trabalho normal
Manter o trabalho normalmente no período do jogo é uma possibilidade para a empresa, caso não exista uma regra específica estabelecida previamente (como uma cláusula coletiva de trabalho).
Funcionários públicos vão parar mais cedo
No caso dos órgãos e entidades públicas, por exemplo, uma portaria do Ministério da Economia, publicada em 11 de novembro de 2022, determinou que os agentes públicos podem encerrar o expediente duas horas antes do horário dos jogos do Brasil. A norma ainda estabelece a possibilidade de não haver expediente em dias de jogos que começam ao meio-dia.
Jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo da FIFA™
Segundo o cronograma anunciado, a Seleção Brasileira já têm três datas previstas para jogar:
- Brasil x Sérvia: 24 de novembro, às 16h (horário de Brasília);
- Brasil x Suíça: 28 de novembro, às 13h (horário de Brasília);
- Brasil x Camarões: 2 de dezembro, às 16h (horário de Brasília)
