“A dinâmica econômica”, “impulsionar o motor da economia” – expressões frequentemente ouvidas, mas quando discutimos isso na prática, a quem nos referimos? Grandes corporações, multinacionais, conglomerados já consolidados? Certamente, eles desempenham um papel significativo, mas a criação de novas oportunidades concretas, visando a redução do desemprego no Brasil, depende dos microempreendedores. Atualmente, dois temas demandam atenção especial do governo: as alterações para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as mudanças no regime de trabalho aos domingos e feriados.
Com cerca de 15 milhões de pessoas registradas como MEIs no Brasil, dos quais quase 13 milhões permanecem ativos, e somente em São Paulo, são 3,5 milhões, esses empreendedores desempenham um papel crucial na geração de empregos, renda e oportunidades. Torna-se imperativo revisar aspectos que aprimorem as condições para empreender no país.
Em primeiro lugar, destaca-se a necessidade de aumentar o limite de faturamento, atualmente em R$ 81 mil por ano, limitando o alcance de empresários qualificados. Propomos um ajuste para até R$ 145 mil por ano. A segunda alteração, apoiada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), visa ampliar as atividades empresariais permitidas aos MEIs, com o intuito de aumentar o número de empreendedores registrados.
Finalmente, uma proposta diretamente relacionada à geração de empregos é a ampliação do número de funcionários que os MEIs podem contratar. Atualmente, estão limitados a apenas um funcionário. Por que não permitir dois, impulsionando a criação de mais empregos diretos?
Outra questão em discussão, e que a CACB considera não encerrada, é o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. A portaria governamental que exige aprovação dos sindicatos interfere negativamente na economia brasileira. Sabemos que em muitos setores, os sindicatos dos trabalhadores podem encontrar resistência, prejudicando todos os envolvidos, especialmente os trabalhadores que veem nesses dias uma oportunidade para aumentar a renda mensal ou progredir profissionalmente. Consideramos essa decisão do governo um retrocesso nas relações entre empregador e empregado, podendo resultar rapidamente em aumento do desemprego.
Em meio a desafios econômicos, sociais e na busca pela redução das desigualdades, há um consenso na sociedade civil de que o povo brasileiro necessita de empregos. E esses empregos estão nas mãos dos comerciantes, empresários e empreendedores que, diariamente, contribuem para a geração de renda, pagamento de impostos e impulsionam o crescimento econômico.
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