Seis em cada dez contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda de 2023 tiveram sua declaração retida devido a problemas relacionados a deduções. Esses erros podem incluir a tentativa de deduzir despesas não permitidas por lei, divergências nos valores declarados entre o paciente e o médico ou a falta de comprovação dos gastos.
De acordo com os dados da Receita Federal divulgados nesta sexta-feira (22), um total de 1,4 milhão de contribuintes foram parar na malha fina, o que corresponde a 3,1% do total de declarações. Os principais motivos para essa retenção incluem deduções incorretas, omissão de rendimentos e diferenças entre o imposto declarado pelo contribuinte e o informado pela fonte pagadora, entre outros.
Entre março e setembro deste ano, a Receita recebeu um total de 43,5 milhões de declarações do Imposto de Renda de 2023, referente ao ano-base de 2022. Dessas declarações retidas na malha fina, 955 mil têm direito a restituição, 386 mil têm imposto a pagar e 26 mil resultam em um valor zero, o que significa que não há imposto a restituir nem a pagar.
Do total de declarações na malha fina, 58,1% estão relacionadas a deduções inadequadas, sendo as despesas médicas o motivo principal. Cerca de 42,3% dos erros ocorrem ao tentar deduzir gastos médicos. Nesse caso, os contribuintes podem ter tentado obter descontos ao declarar despesas que não são permitidas por lei ou não conseguiram comprovar os gastos.
No Imposto de Renda, é permitido deduzir despesas com médicos, clínicas, hospitais e planos de saúde, mas é necessário ter recibos ou notas fiscais, bem como comprovantes de pagamento, como faturas de cartão de crédito ou cheques utilizados, entre outros documentos.
Outra questão importante é que o médico ou a instituição de saúde deve fornecer os dados corretamente à Receita. No caso dos planos de saúde, eles são obrigados a enviar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). Além disso, o contribuinte deve ter o informe de rendimentos para saber quais valores podem ser declarados e, portanto, deduzidos.
Outros erros ocorrem quando os contribuintes tentam deduzir despesas como vacinas, medicamentos, próteses e órteses. Por exemplo, as vacinas não são dedutíveis, e os medicamentos só podem ser deduzidos se estiverem incluídos na conta do hospital ou clínica. O mesmo se aplica às próteses e órteses, que precisam ser comprovadas com receitas médicas, exames e comprovantes de gastos, a menos que estejam incluídas na conta.
O segundo motivo mais comum para a retenção na malha fina, representando 27,6% dos casos, é a omissão de rendimentos, que já foi o principal motivo em anos anteriores. Geralmente, isso ocorre quando os contribuintes se esquecem de declarar rendimentos obtidos em trabalhos informais durante o ano ou não informam os rendimentos dos dependentes.
Outro motivo, correspondendo a 10% das declarações retidas na malha, é a divergência nos valores do Imposto de Renda retido na fonte entre o que foi informado pelo contribuinte pessoa física e o informado pela empresa que realizou a retenção.
Por último, representando 4,3% dos motivos para a retenção na malha fina, estão deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência nos valores declarados de carnê-leão e imposto complementar em relação aos valores efetivamente pagos.
Como descobrir se estou na malha fina?
Para verificar se você caiu na malha fina, é necessário consultar o extrato da sua declaração no Portal e-CAC da Receita Federal. Caso haja algum erro, é importante corrigi-lo o mais rápido possível para que você possa receber os valores devidos. Se você cometeu algum erro, só receberá os valores após a correção, e seu pagamento ficará em espera até que isso seja feito.
A Receita Federal fará o pagamento do último lote do Imposto de Renda deste ano na próxima semana. Após isso, haverá lotes residuais, mas sem datas específicas de pagamento.
Para acessar o e-CAC, o contribuinte deve seguir os seguintes passos:
- Acesse o Portal e-CAC.
- No lado esquerdo da tela, em “Serviços em Destaque,” clique em “Meu Imposto de Renda.”
- Na próxima página, você verá todas as declarações enviadas. Se houver algum erro na sua declaração de 2023, aparecerá a informação de que há uma pendência na malha.
- Do lado direito, na seção “Serviços do IRPF,” você pode clicar em “Pendências de Malha.” Lá, será informado qual foi o erro na sua declaração, que você deve corrigir enviando uma declaração retificadora.
Se todas as informações estiverem corretas, você verá a mensagem “Em fila de restituição,” o que indica que sua declaração está correta. Quando o pagamento for feito, você verá a mensagem “Processada.”
Como sair da malha fina?
Para sair da malha fina, você deve fazer uma retificação da sua declaração do Imposto de Renda. Isso pode ser feito usando o programa gerador do Imposto de Renda no computador, o aplicativo Meu Imposto de Renda ou o e-CAC.
A Receita Federal recomenda que, ao fazer a retificação, você use o programa do ano da declaração que precisa ser corrigida, ou seja, o de 2023 neste caso. Certifique-se de selecionar o ano correto se estiver fazendo a retificação pelo e-CAC ou pelo aplicativo.
Ao realizar a retificação, vá até as fichas onde cometeu erros e insira as informações corretas. Após a correção, você pode verificar as pendências no menu à esquerda e, se houver pendências vermelhas, isso impedirá o envio da declaração; no entanto, as pendências amarelas não impedem o envio. Corrija o que for necessário e envie a declaração retificadora.
Informe os dados solicitados, como a conta bancária para receber a restituição ou o Pix, e transmita a declaração. Não se esqueça de salvar e/ou imprimir a nova declaração do Imposto de Renda e o recibo de entrega.
Entre os principais motivos que levam à malha fina estão erros nos rendimentos tributáveis recebidos, como salários, omissão dos rendimentos dos dependentes, gastos com saúde e previdência privada, entre outros.
Lembre-se de que é fundamental prestar atenção aos detalhes ao preencher sua declaração de Imposto de Renda e manter os documentos comprobatórios em ordem para evitar cair na malha fina e garantir um processo de declaração suave e sem complicações.
