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Dívida Tributária, saiba o essencial com 10 dicas!

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As 10 dicas sobre Dívida Tributária vão te ajudar de modo direto e instantâneo. Com elas, você conseguirá lidar com as malícias do Fisco.

Dívida Tributária não é motivo de susto para você, contribuinte. Saiba que aqui você será auxiliado para melhor proceder diante da sua suposta Dívida Tributária.

Dica 1

1. Verifique se você é mesmo devedor do tributo. Cada tributo tem seu respectivo contribuinte;

Dica 2

2. Averigue no site da Receita Federal ou do Estado onde você mora e finalmente da Prefeitura se há algum lançamento tributário contra você;

Dica 3

3. Emita uma certidão negativa de tributos para ver se a cobrança já está no site do órgão fiscalizador;

Dica 4

4. Não pague antes de conferir os valores e se a multa exigida é legal, bem como a base em que foi feita a correção;

Dica 5

5. Consultar a Receita Federal e as outras fazendas sobre a dívida é importante, mas o funcionário da Receita Federal não tem competência e nem pode lhe sugerir que você consulte a legalidade da dívida. A Receita não é órgão de consulta sobre a legalidade. No site Juvenil Alves Advogados você poderá ler melhor sobre algumas exigências tributárias;

Juvenil Alves

Dica 6

6. Nem toda cobrança tributária é ilegal, principalmente aquela que você próprio declarou, mas se você pagar por algo indevido, ter o dinheiro de volta será um processo muito complexo. Há cobranças indevidas também, é bom saber disso;

Dica 7

7. Não pague a dívida sem antes saber se há alguma possibilidade de revisão, de abatimento ou até mesmo de anular a dívida. Meu nome é Juvenil Alves, advogado tributarista, que assino essa matéria e posso dizer que já vi muita dívida tributária improcedente e que sempre é bom consultar um especialista;

Dica 8

8. Há cobranças de dívidas que já estão prescritas e só o contribuinte pode exigir o cancelamento. Se a dívida tiver mais de cinco anos é bom olhar se ocorreu prescrição. Há várias regras a serem observadas e só um especialista pode definir isso;

Dica 9

9. Parcelamento é uma boa opção, mas é sempre importante ver se o contribuinte consegue pagar até o fim. Pagar parte e deixar a outra sem pagar, muitas vezes não é uma boa opção;

Dica 10

10. Se o devedor é comerciante, verifique se sua empresa tem algum crédito de pagamentos maior que pode ser abatido.

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