Meus prezados, hoje irei refletir sobre as consequências da eleição deste ano com relação às perspectivas tributárias.
Estamos próximos da eleição presidencial e, também, da eleição para as câmaras legislativas. Especialmente, falemos sobre a Câmara Federal que, sobretudo, legisla na esfera tributária.
Como Deputado Federal que foi líder de partido, afirmo que uma nova eleição não pode contribuir em nada para a vida do contribuinte. Sabe por quê? O que o contribuinte espera de uma reforma tributária seria diminuir o quanto se paga de tributos, e isso não irá ocorrer.
Mudar sigla, mudar a destinação de tributos é bom para o contador ou para a plataforma orçamentária do órgão arrecadador. Mas para o bolso do contribuinte pouco interessa.
Originariamente temos um país muito caro. Um custo público altíssimo, o que reflete nos bolso de todo brasileiro. Os colegas congressistas não aceitarão nenhuma mudança que diminua a arrecadação.
Também do Executivo e Judiciário podemos ressaltar os altos custos. O judiciário brasileiro é caríssimo. E, tudo isso, é pago pelo contribuinte.
Bom, vamos analisar agora a realidade para o caso da eleição que fique entre o Governo Bolsonaro e o Governo do PT. Não estou aqui do lado de nenhum destes do ponto de vista de voto ou preferência.
Naturalmente que tinha a minha opinião, sobretudo como político que sempre serei. Mas quero dar uma visão ao empresário.
O Governo Petista é, geralmente, menos flexível com relação aos empresários, sobretudo no ponto de vista da arrecadação e dos avanços da legislação trabalhista. Portanto, considerando a vitória pelo grupo PT, Alckmin poderia vir a alterar o papel do Grupo, porém, acho pouco provável este acontecimento. Embora naturalmente uma administração petista me remeta ao arrocho fiscal, é o que sempre aconteceu neste tipo de governo.
Por outro lado, analisando a tendência do governo Bolsonaro dos últimos quatro anos, tenho visto mais sensibilidade na vida do empresário e também do contribuinte. Malgrado continue o arrocho fiscal de antes visto.
Mas, digamos que não houve aperto no parafuso. Também, não deixo de reconhecer, bons avanços no governo Temer na esfera de reforma trabalhista e que não deve retroceder.
Deixo de fazer comentários a visão de ambos os governos sobre minha educação, sobre política social e sobre vários outros aspectos. Condicionei aqui a reflexão sobre a legislação que interessa ao contribuinte, de acordo com meus anos de experiência e prática como político, advogado e filósofo.
Assista meu vídeo e entenda melhor o assunto:
Juvenil Alves
