Clientes de fintechs de crédito poderão fazer compras ou realizar transações financeiras sem precisar entrar no aplicativo da instituição, bastando clicar nos links disponibilizados pelo destinatário dos recursos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou essas instituições financeiras do tipo startup a atuarem como iniciadoras de operações de pagamento.
Os iniciadores de operações de pagamento foram criados na terceira fase do financiamento aberto, o compartilhamento progressivo de informações entre as instituições financeiras, eles permitem a transferência de fundos sem a necessidade de entrar no aplicativo de onde os fundos são originários. A ferramenta já é utilizada há vários anos com cartões de crédito de grandes bancos, mas também se expandiu para outros meios de pagamento e outros tipos de instituições financeiras.
O Banco Central (BC) explicou em nota que a mudança vai melhorar a concorrência no setor financeiro. “Esse aperfeiçoamento é complementar às atividades das instituições de crédito e tem potencial para o Banco Central promover a inovação no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e aumentar a concorrência entre os agentes autorizados a prestar esse serviço. trazer a segurança jurídica necessária para as entidades do setor e ter forte sinergia com o Pix”, destaca o comunicado.
Para as fintechs, este é o segundo lançamento nos últimos dias. Na semana passada, o BC atrasou em seis meses a exigência de capital prudencial para fintechs maiores, que nos últimos anos passaram a oferecer serviços financeiros semelhantes aos dos bancos, mas sem a mesma regulamentação financeira. As regras, que entram em vigor em janeiro, foram prorrogadas até julho de 2023.
Desde 2018, o BC permite o funcionamento de fintechs de crédito, que se dividem em dois tipos. Existem 93 empresas de crédito direto (SCDs) que emprestam dinheiro com capital e 10 empresas de empréstimos a pessoas (SEPs) que mediam transações entre credores e tomadores de empréstimos.
Embora a reunião do CMN tenha ocorrido ontem (24), os votos só foram divulgados na tarde desta terça-feira (25) devido a um ponto facultativo nos órgãos públicos federais no dia da estreia da Copa do Mundo no Brasil.
Precisa de soluções tributárias? Conheça nossos serviços. Acompanhe também nosso trabalho nas redes sociais e não perca nenhuma novidade!
Você é um profissional liberal e deseja dar uma turbinada na sua carreira? Não deixe escapar a oportunidade! Seja nosso consultor tributário! A nossa META é ter você!
