A desaceleração da economia brasileira é evidente, conforme demonstrado pelos recentes resultados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados pelo IBGE na última semana. O crescimento no segundo trimestre foi de 1%, seguido por um mero 0,1% no terceiro trimestre, alinhando-se às expectativas dos analistas. Esses indicadores sinalizam uma perspectiva de menor crescimento no próximo ano. O relatório Focus do Banco Central aponta um crescimento do PIB de 2,8% para este ano e apenas 1,5% em 2024.
Uma preocupação decorrente desse cenário é a possível tentativa do governo de aumentar os gastos na busca por melhorar o desempenho econômico e ganhar popularidade. Contudo, sabemos que esse não é o caminho eficaz. Em vez de optar por atalhos, o Brasil precisa adotar uma política econômica consistente, fundamentada na responsabilidade fiscal, a fim de garantir um crescimento sustentável nos anos vindouros.
As pressões serão intensas, especialmente considerando as eleições municipais no próximo ano, o que historicamente resulta em demandas por mais gastos públicos, conforme observamos nos estágios finais da elaboração do Orçamento. Essa dinâmica é comum, porém, é crucial não esquecer que um dos avanços significativos este ano foi a preservação do arcabouço fiscal. Mesmo permitindo algum aumento nas despesas, isso reflete a preocupação do governo em manter a responsabilidade fiscal.
O compromisso com essa abordagem resgatou a confiança dos mercados e investidores no Brasil. Posteriormente, a reforma tributária foi implementada, apresentando pontos controversos que, se não forem ajustados, podem resultar em consequências piores do que o sistema atual. Essa reforma, se bem executada, pode gerar ganhos de produtividade pela simplificação do sistema.
Neste momento crucial, é imperativo que o Brasil permaneça firme no caminho da responsabilidade fiscal e controle da dívida pública. O ministro da Fazenda deve insistir no déficit zero para reforçar esse compromisso. Embora seja um caminho mais desafiador inicialmente, proporciona resultados consistentes. Já conhecemos os resultados do caminho oposto, que resultaram na pior recessão da história nacional entre 2015 e 2016. Em 2016, o estabelecimento do teto de gastos freou o crescimento dos gastos públicos.
Após dois anos consecutivos de queda de mais de 3% (2015 e 2016), com uma redução de 5,2% entre junho de 2015 e maio de 2016, o PIB registrou um crescimento de 1,8% em 2017, representando um salto de 7 pontos percentuais. Na ocasião, o controle das despesas facilitou a implementação de uma política monetária menos restritiva pelo Banco Central. O mesmo cenário pode se repetir agora. Gastos sob controle estabelecem um ambiente propício para taxas de juros mais baixas, as quais, como sabemos, incentivam investimentos e contribuem para o crescimento econômico. Dessa forma, podemos vislumbrar uma expansão do PIB superior ao modesto 1,5% atualmente previsto pelo mercado.
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