Neste post iremos aprofundar ainda mais nosso conhecimento no comércio exterior. Irei te apresentar um glossário desse mercado. Confira:
- Acordo bilateral: é um acordo comercial entre dois países ou mais que possibilita o trafego de mercadoria com reduções nas tributações alfandegárias na importação.
- AFRM: sua sigla significa Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
- Aladi: é Associação Latino-Americana de Integração. É a congregação de países que têm por objetivo o estabelecimento de um mercado comum latino-americano, formada por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
- Agenciamento de Carga: é um serviço que visa otimizar processos logísticos, especialmente em relação ao transporte internacional de cargas. O profissional ou empresa que presta esse serviço, geralmente não é o dono dos veículos que serão utilizados para o transporte do produto.
- Armador: é a pessoa física ou jurídica que por sua própria conta e risco, equipa, mantém e explora comercialmente o navio mercantil. Podendo ser: proprietário, sócio ou afretador do navio.
- Awb: sua sigla significa Air Way Bill, conhecimento de embarque aéreo.
- Balança comercial: a balança representa as transações comerciais com o exterior e é calculada de acordo com a diferença entre exportações e importações.
- BL: é a sigla para Bill of loading, conhecimento de embaque marítimo.
- BRL: sigla para a moeda Real.
- Bulk Cargo: carga à granel, portanto, sem embalagem.
- Bulk Carrier: navio graneleiro, ou seja, próprio para transportar cargas à granel.
- Bulk Container: contêiner graneleiro, próprio para o transporte de cargas à granel.
- Bloco K do Sped: é a versão digital do livro eletrônico de Registro de Controle da Produção e do Estoque.
- Cabotagem: navegação doméstica (pela costa do País)
- Capatazia: taxa de movimentação de cargas em um porto. Também é uma taxa usada como base de cálculo para impostos na importação.
- Cerificado de Origem: é a cerificação de origem da carga, apresentada na alfandega de acordos bilaterais de possibilitam a redução de alíquotas na importação.
- Companhia aérea: empresa responsável pelo transporte aéreo de carga.
- Collet: é a expressão utilizada para quando o frete internacional será pago no destino.
- Contêiner: equipamento feito de metal no formato de uma grande caixa, que serve para o transporte de diversos materiais, fazendo assim uma unitização de cargas, que ao estarem acondicionados no seu interior, não sofrem danos durante o percurso e nem em caso de transbordo para outros modais.
- CFR: é incoterm cuja sigla significa Cost and Freight ou Custo e Frete.
- CIF: é incoterm cuja sigla significa Cost, Insurance anda Freight ou Custo, Segura da Carga e Frete.
- CIP: é o incoterm cuja sigla significa Cariage anda Insurance Paid To ou Transporte e Seguro Pagos Até.
- CPT: é incoterm cuja sigla significa Cariage Paid To ou Transporte Pago Até.
- Cubagem: é a relação peso/espaço que a mercadoria ocupa. Materiais de grandes dimensões e pouco peso costumam ser cubados.
- DAP: é incoterm cuja sigla significa Delivered At Place (entregue no local de destino nomeado)
- DDP: é incoterm cuja sigla significa Delivered Duty Paid ou Entregue com Taxas Pagas.
- Déficit: quando a importação for maior do que a exportação, a Balança fica negativa, gerando um déficit na Economia, pois isso significa que o país compra mais do que vende.
- Desova: é o ato de retirar a mercadoria do contêiner.
- Despacho aduaneiro de importação: é o procedimento no qual é verificado a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias importadas, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas ao seu desembaraço aduaneiro.
- Despacho aduaneiro de Exportação: é o procedimento fiscal no qual se processo o desembaraço aduaneiro da mercadoria destinada ao exterior, seja ela exportada a título definitivo ou não.
- Divisas: moeda conversível no âmbito internacional (Dólar e Euro).
- DPU: incoterm cuja sigla significa Delivered At Place Unloaded (entregue no local desembarcado)
- Draft: é o rascunho do conhecimento de embarque.
- Duimp: A sigla significa Declaração Única de Importação. O documento é eletrônico e foi proposto com a possibilidade de centralizar todas as informações e os ados do processo na Importação de mercadorias.
- EADI: é um terminal aduaneiro de uso público, localizado num porto seco, em zona secundária. Costumam oferecer serviços de desembaraço aduaneiro, entrepostagem, desova, movimentação de containers e cargas em geral, destinados a importação ou exportação.
- Estufagem: preenchimento do contêiner com mercadoria.
- ETA: expressão do transporte marítimo que significa dia da atração (chegada).
- ETS: expressão do transporte marítimo que significa dia da saída (zarpar).
- EUR: sigla para Euro, moeda europeia.
- Exportação: saída de mercadorias entradas de divisas no país.
- Ex tarifário: é a redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital e de informática e telecomunicação. Desse modo, são grafados na Tarifa Externa Comum do Mercosul, quando não houver a produção nacional equivalente.
- EXW: Ex Works (Na Origem)
- Fatura Comercial: é um documento de natureza contratual que espelha a operação de compra e venda entre importador e exportador.
- FAS: Free Alongside Ship: Livre ao Lado do Navio.
- FCA: Free Carrier: Livre no Transportador.
- Flatbed: se trata de uma cama de Flat Rack. O transporte de cargas Breakbulk, em alguns casos, também pode ser feito em navios de contêiner.
- FOB: Free On Board: Livre A Bordo.
- Freight Collet: Frete a cobrar, ou seja, a pagar.
- Freight Forwarders: Transitário de Carga.
- Freight Payable at Destination: semelhante ao freight collect, porém pode ser pago no destino.
- Freight Prepaid: frete pré-pago ou frete pago.
- GR: cálculo de armazenagem ao terminal de cargas.
- HAWB (House Airway Bill): conhecimento aéreo emitido pelo Consolidador da carga.
- ICC (International Chamber of Commerce): Câmara Internacional de Comércio.
- ICMS: sigla de impostos sobre a circulação de mercadoria e serviços,
- II (imposto de importação: o imposto sobre a importação de serviços estrangeiros incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior.
- Incoterms: é um termo em inglês que é a abreviatura de International Commercial Terms, em português é “Termos Internacionais de Comércio”.
- Inmetro: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
- Importação: Entrada de mercadoria e saída de divisas do país.
- Importador: Pessoa física ou jurídica responsável pela entrada em território nacional, de material para pesquisa científica e tecnológica.
- ISO (International Standards Orgatization): Organização internacional que estabelece normas e padrões técnicos seguidos internacionalmente.
- IPI: O Imposto sobre Produtos Industrializados, regulamentado pelo Decreto 4.544/2002, é um imposto federal, que incide sobre produtos industrializados, nacionais ou importados. A alíquota aplicada varia conforme o produto.
- JOB LOT: lote negociável de mercadorias.
- Kaizen: processo de mercadorias contínuas, com bom senso e baixos investimentos.
- LI: Licença de importação imposta pelos órgãos anuentes para a importação de determinadas mercadorias que devem sofrer algum tipo de controle.
- Logística Reversa ou Inversa: No mercado é considerada como o caminho que a embalagem toma após a entrega dos materiais, no sentido da reciclagem delas. Nunca voltando para a origem.
- LPCO: Licenças, Permissões, Certificados e Outros – O LPCO veio para ser a nova forma de se comunicar com os órgãos anuentes do comex responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de exportação, a fim de atender algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo.
- Manifesto de carga – Documento ou informação prestada pela companhia aérea, via sistema Siscomex-Mantra, informando previamente à Receita Federal do Brasil as características da carga.
- Mantra – é o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento.
- Marinha mercante – é o conjunto das organizações, pessoas, embarcações e outros recursos dedicados às atividades marítimas, fluviais e lacustres de âmbito civil.
- Metros cúbicos ou CBM – combinação entre comprimento, largura e altura multiplicados. Possibilita saber o tamanho da carga.
- Mercosul (Mercado Comum do Sul) – Objetiva a integração econômica e comercial entre seus parceiros – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
- Modais de Transporte – são os tipos/meios de transporte existentes. São eles: marítimo: (feito pelo mar), ferroviário (feito por ferrovias), rodoviário (feito por rodovias), hidroviário (feito em rios), dutoviário (feito pelos dutos) e aeroviário (feito de forma aérea).
- NCM: “Nomenclatura Comum do Mercosul” e trata-se de um código de oito dígitos estabelecido pelo Governo Brasileiro para identificar a natureza das mercadorias.
- Ovação: é o ato de colocar a carga no container.
- Over weight: excesso de peso em proporção a metragem cúbica ou CBM.
- Outbound: Fluxos da fábrica para o concessionário.
- Packing List: Documento internacional com detalhes técnicos, dimensões e peso da mercadoria.
- Pallet: união de várias caixas para poder ter movimentação de apenas um volume.
- PIS: sigla para Programa de Integração Social, uma contribuição tributária de caráter social, que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego.
- Prática: responsável por manobrar o navio quando chega a região portuária.
- Prepaid: frete pago na origem.
- Quality Certificate: Certificado de Qualidade, documento emitido pelo superintendente de carga, certificando à parte interessada, a realização do controle e apuração da qualidade da mercadoria, embarcada ou descarregada.
- RADAR: O Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros.
- RFB: é a sigla para Receita Federal Brasileira.
- Recof: Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado – Permite que a empresa credenciada importe insumos com suspensão de impostos, sob controle aduaneiro, destinados à produção industrial de mercadorias a serem exportadas.
- Release: Liberação, livramento.
- Remessa expressa – Documento ou encomenda internacional transportada, por via aérea, através de empresa de remessa expressa “courier”.
- RO-RO: É toda a carga autopropelida ou rebocável seja sobre esteiras ou pneus e transportada por navios especializados. O ponto forte deste serviço é sua versatilidade, já que além das cargas rolantes, pode transportar uma vasta gama de cargas estáticas.
- SDA – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros.
- Siscomex – sistema da RFB para comércio exterior.
- Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias: geralmente denominado “Sistema Harmonizado” é uma nomenclatura internacional de produtos, desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). O Brasil utiliza esse sistema como base para a classificação de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
- Superávit: Quando ocorre exportações maiores que importações, dizemos que a Balança está positiva e isso gera um Superávit. Essa condição é muito boa para o país, já que significa que o produto nacional está vendendo muito lá fora.
- TBRS: Tarifa Externas Comum
- TETI: Transportador Estrangeiro de Trânsito Internacional
- TEU (Twenty-Foot Equivalent Unit): Termo usado para um container de 20 pés, pelo qual se é medida a capacidade de um navio porta contêineres em unidades equivalentes.
- Transporte Intermodal: é a integração dos serviços de mais de um modo de transporte, com emissão de documentos independentes, onde cada transportador assume responsabilidade por seu transporte.
- Transporte Multimodal: é a integração dos serviços de mais de um modo de transporte, utilizados para que determinada carga percorra o caminho entre o remetente e seu destinatário, entre os diversos modais existentes, sendo emitido apenas um único conhecimento de transporte pelo único responsável pelo transporte, que é o OTM – Operador de Transporte Multimodal.
- Trânsito aduaneiro: Regime aduaneiro especial que permite o transporte de mercadoria no território nacional, sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos.
- USD: sigla para dólar.
- Voyage: Viagem (de longo curso), ida e/ou vinda de um navio para seu porto ou portos de destino. Cada viagem do navio implica no transporte de uma ou várias cargas, dependendo do tipo de operação do mesmo, porém este poderá eventualmente cobrir uma perna de viagem vazio (em lastro) até o seu porto de carregamento, no caso de afretamento por tempo, algo indesejável ao afretador.
- W/M: taxa cobrada por metragem cúbica ou CBM.
- Zona primária: Área demarcada pela autoridade aduaneira nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados.
- Zona secundária: Compreende o território aduaneiro, com exclusão da zona primária, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo.
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