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Herdeiros poderão consultar dinheiro esquecido no Sistema Valores a Receber

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Herdeiros ou representantes legais poderão consultar o dinheiro esquecido por pessoas falecidas quando o SVR (Sistema Valores a Receber) for reaberto. De acordo com o Banco Central, ainda não há data definida para a retomada do serviço.

A segunda fase de consultas ao sistema estava agendada para o dia 2 de maio, mas foi adiada devido à greve dos servidores da autoridade monetária, que durou entre abril e julho deste ano.

“Com a reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um termo de responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante”, disse o BC.

Outra novidade será a criação de uma fila de espera virtual para facilitar o acesso ao sistema de consultas do Banco Central. Na primeira versão da ferramenta, os usuários só podiam fazer a consulta no dia e horário pré-definidos.

Com as consultas suspensas, o BC diz trabalhar em melhorias no sistema e na inclusão de outros tipos de valor. Os novos dados devem ser enviados pelas instituições financeiras à autoridade monetária a partir de janeiro de 2023. Depois de processadas pela autarquia, as informações serão disponibilizadas aos usuários quando o sistema for reaberto.

As informações solicitadas pelo BC são relativas a contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas com saldo disponível, contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível, além de outras situações.

“O SVR despertou e ainda desperta um grande interesse da sociedade. Nesse sentido, as equipes do BC estão trabalhando para adotar melhorias no sistema de maneira a proporcionar uma melhor experiência ao usuário”, afirma João Paulo Resende Borges, chefe de divisão no departamento de Atendimento ao Cidadão do BC, em nota.

Atualmente, o sistema de valores esquecidos tem R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para 32 milhões de pessoas físicas e R$ 1 bilhão para 2 milhões de empresas.

Desse total, 68% possuem até R$ 10 a recuperar –o que representa cerca de 23,6 milhões de beneficiários. Na faixa entre R$ 10,01 e R$ 100, são 7,9 milhões (23%), enquanto mais de 2,8 milhões (8%) possuem de R$ 100,01 e R$ 1.000 esquecidos. Apenas cerca de 476 mil beneficiários (1%) possuem mais de R$ 1.000 disponíveis para resgate.

“O impacto do valor total que estará disponível para as pessoas receberem ainda não pode ser avaliado, uma vez que o cálculo depende do envio das informações pelas instituições”, pondera o BC.

Na primeira fase de restituição, as instituições devolveram R$ 2,36 bilhões -R$ 321 milhões via Pix- para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas.

(Nathalia Garcia/Folhapress)

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