Diversas cidades do país garantem o benefício de isenção do IPTU para alguns contribuintes.
A isenção é a dispensa do pagamento de um imposto de forma legal, ou seja, dentro da lei. Nesses casos, ainda que exista a responsabilidade tributária e o indivíduo seja contribuinte de determinado tributo, a entidade encarregada pela cobrança pode fornecer a isenção, assim o contribuinte estará desobrigado de pagar o tributo.
O IPTU, por ser um imposto de competência municipal, será o município que irá regulamentar quem será beneficiado com a isenção. Deste modo, descubra em quais localidades é possível obter esse benefício:
SUDESTE:
São Paulo (SP)
Rio de Janeiro (RJ)
Vitória (ES)
Guarujá (SP)
Mogi das Cruzes (SP)
São Vicente (SP)
Juiz de Fora (MG)
CENTROESTE:
Brasília (DF)
Cuiabá (MT)
Campo novo do Parecis (MT)
NORDESTE:
Fortaleza (CE)
Maceió (AL)
Recife (PE)
SUL:
Porto Alegre (RS)
NORTE:
Manaus (AM)
Para fazer a solicitação da isenção do IPTU, caso sua cidade não tenha sido listada, você deverá entrar em contato com a prefeitura para averiguar se existe ou não a isenção do imposto no seu munícipio e quais os requisitos.
A isenção mais habitual dá-se para aposentados e pensionistas do INSS, entretanto, em determinados casos também é permitido garantir o desconto, porém é fundamental ficar atento a alguns critérios.
Para o contribuinte, o pagamento do IPTU 2022 é muito relevante, pois é através dessa contribuição, que a prefeitura zela cidade.
Com o imposto arrecadado, a prefeitura realiza serviços como:
- Aperfeiçoamentos no setor da saúde;
- Aprimoramento da educação;
- Reparos nos canos da cidade;
- Substituição de placas;
- Ajustes na iluminação pública, possibilitando mais segurança para a população.
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