No post de hoje iremos falar sobre nota fiscal denegada, te explicaremos como e quando acontece, também vamos te ajudar a se prevenir.
O procedimento começa no preenchimento da nota fiscal. Para que ela seja valida durante a Secretária da Fazenda do Estado precisa ser autorizada pela mesma. No momento em que a Sefaz identifica alguma irregularidade na nota, seja por parte do emitente ou do destinatário, a nota é denegada.
No momento em que a notificação sobre a denegação chega a nota já está registrada na Secretária, desse modo não é possível reverter ou reutilizar a informação. Como não existe a possibilidade de alteração, a nota fica inválida, não podendo ser faturada, pois não foi autorizada pelo governo.
Apesar de inválida, a nota precisa ser registrada e guardada pelo prazo fiscal (cinco anos mais o ano vigente).
Para evitar qualquer tipo de dúvida, consulte a SEFAZ Estadual, pois estamos tratando de legislações estaduais. A denegação acontece independentemente da operação ser intra ou interestadual. Certas irregularidades são comuns a todos os estados, tanto para o emissor quanto para o destinatário. Algumas delas são:
- Inscrição Estadual suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixa
- Cadastro desatualizado
- Não pagamento de impostos
- Tentativa de usar o mesmo número da nota fiscal que já foi denegada
- O destinatário não está autorizado a prestar serviço na UF
A notificação contem a informação se o problema está no emissor, destinatário ou em relação à numeração da nota.
O que fazer quando a nota fiscal é denegada?
Para solucionar o problema, o lado que está irregular perante o Fisco precisa entrar em contato com o SEFAZ para regularizar a situação. Após esse processo, é necessário enviar uma nota fiscal autorizada relativa ao serviço ou mercadoria recebida.
Diferença entre nota fiscal denegada e rejeitada
A diferença é que uma nota que foi rejeitada pode ser corrigida e reenviada, pois não está registrada na base da SEFAZ. Ela pode ser rejeitada por:
- Erro no cadastro do destinatário
- Erro no cálculo da tributação
- Erro na descrição do produto ou serviço
Quando a nota apenas é rejeitada é possível utilizar a mesma numeração.
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