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Nota Fiscal denegada: como agir?

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No post de hoje iremos falar sobre nota fiscal denegada, te explicaremos como e quando acontece, também vamos te ajudar a se prevenir.

O procedimento começa no preenchimento da nota fiscal. Para que ela seja valida durante a Secretária da Fazenda do Estado precisa ser autorizada pela mesma. No momento em que a Sefaz identifica alguma irregularidade na nota, seja por parte do emitente ou do destinatário, a nota é denegada.

No momento em que a notificação sobre a denegação chega a nota já está registrada na Secretária, desse modo não é possível reverter ou reutilizar a informação. Como não existe a possibilidade de alteração, a nota fica inválida, não podendo ser faturada, pois não foi autorizada pelo governo.

Apesar de inválida, a nota precisa ser registrada e guardada pelo prazo fiscal (cinco anos mais o ano vigente).

Para evitar qualquer tipo de dúvida, consulte a SEFAZ Estadual, pois estamos tratando de legislações estaduais. A denegação acontece independentemente da operação ser intra ou interestadual. Certas irregularidades são comuns a todos os estados, tanto para o emissor quanto para o destinatário. Algumas delas são:

  • Inscrição Estadual suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixa
  • Cadastro desatualizado
  • Não pagamento de impostos
  • Tentativa de usar o mesmo número da nota fiscal que já foi denegada
  • O destinatário não está autorizado a prestar serviço na UF

A notificação contem a informação se o problema está no emissor, destinatário ou em relação à numeração da nota.

O que fazer quando a nota fiscal é denegada?

Para solucionar o problema, o lado que está irregular perante o Fisco precisa entrar em contato com o SEFAZ para regularizar a situação. Após esse processo, é necessário enviar uma nota fiscal autorizada relativa ao serviço ou mercadoria recebida.

Diferença entre nota fiscal denegada e rejeitada

A diferença é que uma nota que foi rejeitada pode ser corrigida e reenviada, pois não está registrada na base da SEFAZ. Ela pode ser rejeitada por:

  • Erro no cadastro do destinatário
  • Erro no cálculo da tributação
  • Erro na descrição do produto ou serviço

Quando a nota apenas é rejeitada é possível utilizar a mesma numeração.

Caso necessite de alguma ajuda para resolver problemas na Receita Federal ou ainda possua alguma dúvida, acione nossa equipe pelo WhatsApp, estamos prontos para lhe atender.

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