Hoje, no Blog O Assunto Tributário, abordamos um tema delicado e crucial para os contribuintes: as cartas do Regularize. Convidamos a advogado tributarista da nossa equipe do Grupo Meta Tax, Cecília Ester Bonfim, para discutir as recentes notificações emitidas pela procuradoria e seus efeitos sobre os contribuintes. Você pode assistir ao nosso bate-papo completo no vídeo abaixo:
No vídeo, destacamos que a procuradoria está buscando diferentes contribuintes sem distinção, incluindo aqueles com débitos que podem estar até mesmo prescritos. Apesar de ter o direito de notificar os contribuintes, essa prática levanta questões importantes sobre como os devedores devem responder a essas cartas.
É fundamental que os contribuintes não ignorem as notificações recebidas. Ignorar essas cartas pode levar à inclusão do nome da Dívida Ativa, o que pode acarretar consequências graves, como a dificuldade na obtenção de crédito e até a possibilidade de execução fiscal. Portanto, é vital que os contribuintes entendam suas obrigações e explorem os mecanismos de defesa disponíveis.
A Procuradoria, ao notificar, pode alegar que a empresa apresenta um faturamento baixo ou está sem faturamento, o que pode levar à inclusão do sócio como devedor. Contudo, essa é uma medida excepcional e deve ser avaliada com cautela. Cada caso é único, e a defesa deve ser estruturada com base na realidade da empresa.
O Grupo Meta Tax, com a expertise do nosso CEO Dr. Juvenil Alves há 40 anos na área tributaria, oferece um diagnóstico completo para ajudar os contribuintes a entenderem suas situações. A equipe está pronta para analisar as cartas recebidas e orientar sobre as melhores opções: pagar, negociar ou se defender dos débitos notificados. Importante ressaltar que a consultoria inicial não gera custos, permitindo que os contribuintes tenham acesso a informações valiosas sem compromisso financeiro.
Se você recebeu uma notificação do Regularize, não hesite em entrar em contato com nossa equipe. Estamos aqui para oferecer a assistência necessária e garantir que você tenha um relacionamento saudável com o fisco.
A situação tributária pode ser complexa e desafiadora, mas os contribuintes não estão sozinhos. Buscar ajuda especializada é o primeiro passo para resolver problemas e evitar complicações futuras. Não ignore as notificações e busque orientação!
Entre em contato conosco, e resolva todas suas pendências tributárias!
