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O que é a Teoria do Decrescimento Econômico?

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No ano de 1560, na Alemanha, líderes e estudiosos já estavam engajados em debates sobre a sustentabilidade e o uso responsável das florestas. No entanto, as primeiras conversas em escala global sobre os impactos socioambientais decorrentes do modelo econômico focado no crescimento e na produtividade emergiram apenas no século XX. Desde então, termos como “desenvolvimento sustentável” e “decrescimento” foram introduzidos para articular as interseções entre ecologia e economia.

Dentro dos círculos acadêmicos e dos movimentos sociais, surgiram discussões centradas nas preocupações em relação à finitude dos recursos naturais, visando explorar alternativas de desenvolvimento que estejam em consonância com os limites impostos pela natureza. Uma abordagem contrária ao desenvolvimentismo

O paradigma desenvolvimentista postula uma relação direta entre o setor industrial e o avanço econômico. Seus principais objetivos incluem reverter o subdesenvolvimento e promover o crescimento por meio do estímulo à indústria.

Por outro lado, desde 1990, três setores têm liderado o aumento das emissões de gases de efeito estufa: transporte, construção e processos industriais. A indústria, em particular, testemunhou um aumento de 174% em suas taxas de emissão. Questiona-se se a natureza pode sustentar esse ritmo de desenvolvimento.

Em abril de 1968, o economista e empresário Aurélio Peccei reuniu 30 pesquisadores de dez países em Roma para discutir os desafios enfrentados pela humanidade. Esse encontro deu origem ao Clube de Roma, que, em 1972, publicou o relatório “Os Limites do Crescimento”, destacando a necessidade de planos de ação que reconciliassem crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental.

O interesse internacional pelo tema culminou em 1983 com a formação da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, composta por 22 membros internacionais, incluindo ministros, cientistas e diplomatas. O relatório resultante, intitulado “Nosso Futuro Comum”, contribuiu para a disseminação do conceito de desenvolvimento sustentável por meio de políticas nacionais e internacionais.

Princípios da teoria

A teoria do decrescimento propõe abandonar a ideia de crescimento ilimitado, criticando o uso do Produto Interno Bruto (PIB) como principal indicador de progresso econômico. Em vez disso, sugere-se adotar outros indicadores que levem em consideração aspectos como saúde, educação e desigualdade. Mais do que apenas reduzir as taxas de crescimento econômico, a teoria propõe uma cessação do crescimento, desvinculando bem-estar social e crescimento econômico.

Os defensores do decrescimento também promovem o desenvolvimento de políticas monetárias regionais, como moedas locais ou complementares, que visam atender necessidades não atendidas e utilizar recursos subutilizados devido à falta de demanda. Essa promoção da economia local pode gerar redes de apoio e um senso de pertencimento, contribuindo para o bem-estar coletivo e potencialmente reduzindo o desemprego.

O cerne da proposta é abandonar o objetivo político da expansão econômica, reconhecendo que a contração é a maneira mais viável de mitigar os efeitos da iminente crise climática. O decrescimento não implica uma regressão no bem-estar social; pelo contrário, está associado à redistribuição de recursos e à redução da desigualdade econômica, o que pode resultar em melhorias diretas para os grupos atualmente em situação desfavorecida ou vulnerável.

Além disso, o decrescimento não significa a eliminação total da produção de bens e serviços, mas sim um redirecionamento da produção para itens essenciais e de alta qualidade, em vez de produtos descartáveis de baixa qualidade. Isso é complementado pela proteção dos recursos naturais e pela redução dos impactos ambientais por meio de práticas que garantam a qualidade de vida a longo prazo.

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