O contrato de gaveta é um recurso bem utilizado em território nacional. Geralmente, compradores e vendedores utilizam nas transações imobiliárias. Entretanto, é um modelo de alto risco, podendo não ser benéfico para suas finanças pessoais.
O contrato de gaveta é um contrato firmado entre comprador e vendedor na aquisição de um imóvel, esse acordo não evolve outros entes além desses dois indivíduos.
Dessa forma, o contrato de gaveta de imóvel é utilizado quando o mesmo não possui escritura definitiva. Por se tratar de um documento informal, não existe um modelo padrão. Um dos exemplos são os loteamentos irregulares, onde a área não é devidamente desmembrada.
No caso, o proprietário do empreendimento faz um contrato de gaveta com os compradores dos lotes até conseguir a regularização do empreendimento, porém isso representa grande risco para o comprador.
Um contrato convencional costuma ser registrado em cartório imobiliário. Caso ocorra algum problema em relação ao imóvel, os envolvidos podem recorrer aos registros realizados e verificar a legitimidade do responsável. Isso não ocorre no contrato de gaveta, pois como ele funciona apenas como um compromisso entre vendedor e comprador, sem outras partes envolvidas, ele não garante juridicamente a compra caso ocorra algum tipo de problema.
Considerações sobre contratos de gaveta
Custa mais e é mais trabalhoso comprar um imóvel regularizado e fazer seu devido registro em cartório, porém essa opção garante:
- Segurança para o comprador
- Tranquilidade caso ocorra problemas futuros
- Maior respaldo jurídico
Antes de efetuar a compra de um imóvel, avalie se ele está devidamente escriturado. É importante avaliar também se há impedimentos envolvendo a escritura do imóvel, como por exemplo, algum problema relativo à penhora.
Mais uma recomendação é entrar em contato com um advogado para auxiliar durante o processo de compra de imóvel e na elaboração de um contrato benéfico para ambas as partes envolvidas.
Cuidados esses que garantem mais tranquilidade na vida do comprador, evitando transtornos que possam colocar sua poupança em xeque. Lembre-se que muitas vezes o barato sai caro.
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