Dominância Fiscal é um conceito que descreve um quadro desfavorável na administração econômica de um país. Ocorre quando há um desiquilíbrio entre a política monetária e a política fiscal do Estado, esse desiquilibro se desencadeia na dificuldade do controle da inflação e da dívida pública.
Para entender sobre dominância fiscal há dois termos que precisam ser esclarecidos:
- Política monetária
O objetivo da política monetária é controlar a oferta da moeda, esse controle é fundamental para a estabilização da inflação. Com uma alta disponibilidade de moeda, as pessoas tendem a consumir mais e a investir aumentando a demanda e por consequência aumentando os preços, já com pouco dinheiro circulando, a economia esfria, os preços tendem a cair e a inflação diminui. Em linhas gerais, a política monetária visa, principalmente, o controle da inflação através da disponibilização de moeda circulante.
- Política Fiscal
Simplificando, política fiscal é o regime orçamentário adotado pelo Estado no controle das receitas e despesas. As receitas são obtidas através de tributação e as despesas são variadas e vão desde investimentos diretos como construções e reformas de prédios públicos, até o pagamento de contas e pessoal. Quando as despesas são maiores que as receitas, há um déficit, quando as receitas superam as despesas, há um superávit.
A política monetária e a política fiscal precisam ser coordenadas para que a economia do país se equilibre. A dominância fiscal ocorre quando essa coordenação não é praticável, uma vez que a política monetária perder sua capacidade de regular a inflação.
Um governo quando não paga dívidas perde confiança dos investidores, como consequência perde a capacidade de realizar seu papel estatal e é preciso sair desse cenário.
Em certos casos, quando a dívida é insustentável e outras alternativas trazem resultados ruins ou insuficientes, o governo pode se ver forçado a emitir papel moeda com a finalidade de quitar seus débitos. Entretanto, isso eleva a inflação e descontenta os investidores, pois o dinheiro em circulação se torna desvalorizado. Para controlar a inflação, o governo pode aumentar a taxa básica de juros.
Desse modo, em certas situações, o governo está endividado e acelerar a inflação não é uma alternativa viável. A taxa básica de juros é o principal instrumento da política monetária para o controle da inflação. Se o governo não se utiliza dela, estará limitado às ferramentas de política fiscal, como aumento de tributos e congelamento de investimentos, isso é dominância fiscal.
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