Por meio deste serviço, o usuário poderá realizar solicitação de acesso eventual para as agências marítimas ou operadores portuários, que atuam no Porto de Santos, prestadores de serviço ou veículos às áreas controladas pela Autoridade Portuária.
Confira as etapas para a realização deste serviço:
A empresa solicitante deve proceder com a solicitação no SSPP.
Em caso de atendimento presencial, quando a solicitação eletrônica não é possível, a empresa deve apresentar a documentação descrita na Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança (Setor de Credenciamento).
Documentação em comum para todos os casos
- Modelo de petição disponível na área de downloads do Sistema de Segurança Pública Portuária – SSPP
Em caso de solicitação a estrangeiros, apresentar também a devida autorização da Polícia Federal.
Em caso de serviço em embarcação atracada ou fundeada na barra, apresentar também a devida autorização da Receita Federal do Brasil (RFB)
- Obter autorização
Via sistema SSPP, com as devidas consultas disponíveis aos representantes legais da empresa requisitante. Em caso de atendimento presencial, na Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança (Setor de Credenciamento).
Veja aqui outros detalhes e mais informações.
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