O Selo Arte é um certificado de identidade e qualidade, que possibilita o comércio nacional de produtos alimentícios elaborados de forma artesanal. Houve a necessidade de se criar um sistema de gestão, ágil e descomplicado, que viabilizasse a operacionalização dos processos de solicitação, análise, concessão e controle dos produtos certificados.
Neste sentido, criou-se o Sistema de Gestão do Selo Arte – SGSA. Sistema este que, em conjunto com o Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção – SGSI e o Sistema de Gestão de Estabelecimentos – SGE integra a plataforma do e-SISBI.
Quem pode utilizar este serviço?
O Sistema de Gestão do Selo Arte pode ser utilizado pelos entes federativos concessores de Selo Arte, serviços oficiais de inspeção (SGSI e SGE), produtores interessados em certificar os seus produtos, consumidores e usuários externos para consulta sobre a regularidade dos produtos junto ao órgão oficial.
Para solicitar a certificação devem ser atendidos dois pré-requisitos básicos: cadastro no SGSI do serviço oficial de inspeção ao qual o estabelecimento está vinculado; e cadastrado no SGE do estabelecimento e do produto a ser certificado.
Para realizar o serviço é preciso fazer o cadastro do serviço oficial de inspeção e do estabelecimento e depois solicite a certificação do Selo Arte.
Confira todos os detalhes para realizar o serviço aqui.
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