A sigla OCDE está sempre aparecendo nas notícias, seja através de uma pesquisa, um indicador ou até mesmo porque o Brasil, desde 2017, quer se tornar um membro. Entenda abaixo o que é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
O que OCDE quer dizer?
OCDE é a sigla para Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, órgão internacional composto por 37 países que trabalham juntos para compartilhar experiências e buscar solucionar problemas comuns. Como reúne as maiores economias do mundo (Estados Unidos, França, Alemanha, Japão e Reino Unido), a organização ganhou o apelido de “Clube dos ricos”.
A OCDE foi fundada em 1961, com sede na França, especificamente em Paris, como um desdobramento da Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), criada em 1948 com a finalidade de estimular a cooperação entre países europeus impactados pela Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Foto: RW CAST
Qual é o papel desempenhado pela OCDE?
O papel da OCDE é, basicamente, se dedicar à pesquisa e a estudos para melhorar políticas públicas em diversas áreas, como econômica, trabalho, ciência e tecnologia, meio ambiente e comércio, além de proporcionar uma troca de experiências entre os países membros e seus principais parceiros, como o Brasil.
Quais são os países membros da OCDE?
Hoje em dia, a OCDE é composta por 37 países-membros da Europa, América do Norte, América do Sul e Ásia. Confira-os na tabela abaixo:
| ALEMANHA | ESTÔNIA | LUXEMBURGO |
| AUSTRÁLIA | FINLÂNDIA | MÉXICO |
| ÁUSTRIA | FRANÇA | NORUEGA |
| BÉLGICA | GRÉCIA | NOVA ZELÂNDIA |
| CANADÁ | HOLANDA | POLÔNIA |
| CHILE | HUNGRIA | PORTUGAL |
| COLÔMBIA | IRLANDA | REINO UNIDO |
| COREIA DO SUL | ISLÂNDIA | REPÚBLICA TCHECA |
| DINAMARCA | ISRAEL | SUÉCIA |
| ESLOVÁQUIA | ITÁLIA | SUÍÇA |
| ESLOVÊNIA | JAPÃO | TURQUIA |
| ESPANHA | LETÔNIA | |
| ESTADOS UNIDOS | LITUÂNIA |
Além dos países membros, a OCDE também possui parceiros-chaves que participam de suas discussões: Brasil, África do Sul, China, índia e Indonésia.
Estrutura da OCDE
A organização se estrutura em um Conselho, Comitês e o Secretariado.
- Conselho
O Conselho da OCDE é composto por embaixadores dos países-membros e a União Europeia, é o órgão supremo da organização, responsável pelas grandes decisões políticas.
As decisões são tomadas por consenso e cada país-membro tem direito a um voto, com exceção da União Europeia.
O conselho é presidido pelo Secretário-Geral da OCDE, cargo ocupado desde 2006 pelo mexicano Angel Gurría.
- Comitês
Os comitês são os responsáveis pelas discussões, partilhar experiências e revisar políticas públicas. Existem mais de 300 comitês e grupos de trabalho temáticos que reúnem especialistas dos países membros, parceiros, observadores e representantes de outros órgãos internacionais.
- Secretariado
O secretariado liderado pelo Secretário-Geral da OCDE, é o órgão no qual são feitas coletas de dados, análises e recomendações para os comitês. São cerca de 3 mil funcionários espalhados pela França, Alemanha, México, Japão e Estados Unidos.
Foto: The New York Times
Como a Organização funciona na prática?
A OCDE desenvolve diretrizes e padrões de políticas públicas globais e isso é feito através de:
- Decisões: atos que todos os países-membros da OCDE são obrigados a implementar;
- Recomendações: atos que representam a vontade política dos países membros e, por isso, há fortes incentivos para que sejam implementados (não são obrigatórios);
- Declarações: atos que estabelecem compromissos políticos, mas não são obrigatórios;
- Entendimentos: atos que não são de autoria da organização, mas foram negociados pela organização, também não são obrigatórios;
- Acordos Internacionais: tratados internacionais formulados pela OCDE e obrigatórios para os países membros.
Por que o Brasil quer se tornar um país-membro da OCDE?
Por ser um parceiro-chave, o Brasil tem o direito de participar de órgãos técnicos, reuniões de grupos de trabalho e seminários de compartilhamento de informações, além de fazer parte de pesquisas e indicadores internacionais como o Pisa, o Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes.
Desde o ano de 2017, o Brasil tenta se tornar um país-membro da OCDE. O pedido foi formalizado no mesmo ano, contudo só em 25 de janeiro de 2022, a entidade oficializou o convite ao Brasil para negociar a sua entrada na entidade. O processo pode levar de 2 a 5 anos.
A maior vantagem de se tornar um país-membro é o poder de participar de acordos de cooperação exclusivo entre os membros participantes. Isso significa que o Brasil poderia ganhar novos parceiros e acordos comerciais.
Após o convite a secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia informou que a próxima etapa é enviar uma carta à OCDE confirmando o interesse nas negociações. Na mesma data em que o Brasil foi convidado, Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia também receberam o convite.
Para se tornar membro da OCDE o país precisa:
- Provar que mantém práticas econômicas, diplomáticas e comerciais alinhadas com os demais participantes;
- Ser aceito por diferentes comitês que avaliam o desempenho em diversas áreas;
- Ser aceito por todos os países membros da OCDE.
Por isso, esse é um processo que demora anos para ser finalizado. O último país a entrar para o grupo foi o chile.
Foto: iStock
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