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OCDE: por que o Brasil quer ser membro?

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A sigla OCDE está sempre aparecendo nas notícias, seja através de uma pesquisa, um indicador ou até mesmo porque o Brasil, desde 2017, quer se tornar um membro. Entenda abaixo o que é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

O que OCDE quer dizer?

OCDE é a sigla para Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, órgão internacional composto por 37 países que trabalham juntos para compartilhar experiências e buscar solucionar problemas comuns. Como reúne as maiores economias do mundo (Estados Unidos, França, Alemanha, Japão e Reino Unido), a organização ganhou o apelido de “Clube dos ricos”.

A OCDE foi fundada em 1961, com sede na França, especificamente em Paris, como um desdobramento da Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE), criada em 1948 com a finalidade de estimular a cooperação entre países europeus impactados pela Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

OCDE

Foto: RW CAST

Qual é o papel desempenhado pela OCDE?

O papel da OCDE é, basicamente, se dedicar à pesquisa e a estudos para melhorar políticas públicas em diversas áreas, como econômica, trabalho, ciência e tecnologia, meio ambiente e comércio, além de proporcionar uma troca de experiências entre os países membros e seus principais parceiros, como o Brasil.

Quais são os países membros da OCDE?

Hoje em dia, a OCDE é composta por 37 países-membros da Europa, América do Norte, América do Sul e Ásia. Confira-os na tabela abaixo:

ALEMANHA ESTÔNIA LUXEMBURGO
AUSTRÁLIA FINLÂNDIA MÉXICO
ÁUSTRIA FRANÇA NORUEGA
BÉLGICA GRÉCIA NOVA ZELÂNDIA
CANADÁ HOLANDA POLÔNIA
CHILE HUNGRIA PORTUGAL
COLÔMBIA IRLANDA REINO UNIDO
COREIA DO SUL ISLÂNDIA REPÚBLICA TCHECA
DINAMARCA ISRAEL SUÉCIA
ESLOVÁQUIA ITÁLIA SUÍÇA
ESLOVÊNIA JAPÃO TURQUIA
ESPANHA LETÔNIA
ESTADOS UNIDOS LITUÂNIA

 

Além dos países membros, a OCDE também possui parceiros-chaves que participam de suas discussões: Brasil, África do Sul, China, índia e Indonésia.

Estrutura da OCDE

A organização se estrutura em um Conselho, Comitês e o Secretariado.

  • Conselho

O Conselho da OCDE é composto por embaixadores dos países-membros e a União Europeia, é o órgão supremo da organização, responsável pelas grandes decisões políticas.

As decisões são tomadas por consenso e cada país-membro tem direito a um voto, com exceção da União Europeia.

O conselho é presidido pelo Secretário-Geral da OCDE, cargo ocupado desde 2006 pelo mexicano Angel Gurría.

  • Comitês

Os comitês são os responsáveis pelas discussões, partilhar experiências e revisar políticas públicas. Existem mais de 300 comitês e grupos de trabalho temáticos que reúnem especialistas dos países membros, parceiros, observadores e representantes de outros órgãos internacionais.

  • Secretariado

O secretariado liderado pelo Secretário-Geral da OCDE, é o órgão no qual são feitas coletas de dados, análises e recomendações para os comitês. São cerca de 3 mil funcionários espalhados pela França, Alemanha, México, Japão e Estados Unidos.

OCDE

Foto: The New York Times

Como a Organização funciona na prática?

A OCDE desenvolve diretrizes e padrões de políticas públicas globais e isso é feito através de:

  • Decisões: atos que todos os países-membros da OCDE são obrigados a implementar;
  • Recomendações: atos que representam a vontade política dos países membros e, por isso, há fortes incentivos para que sejam implementados (não são obrigatórios);
  • Declarações: atos que estabelecem compromissos políticos, mas não são obrigatórios;
  • Entendimentos: atos que não são de autoria da organização, mas foram negociados pela organização, também não são obrigatórios;
  • Acordos Internacionais: tratados internacionais formulados pela OCDE e obrigatórios para os países membros.

Por que o Brasil quer se tornar um país-membro da OCDE?

Por ser um parceiro-chave, o Brasil tem o direito de participar de órgãos técnicos, reuniões de grupos de trabalho e seminários de compartilhamento de informações, além de fazer parte de pesquisas e indicadores internacionais como o Pisa, o Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes.

Desde o ano de 2017, o Brasil tenta se tornar um país-membro da OCDE. O pedido foi formalizado no mesmo ano, contudo só em 25 de janeiro de 2022, a entidade oficializou o convite ao Brasil para negociar a sua entrada na entidade. O processo pode levar de 2 a 5 anos.

A maior vantagem de se tornar um país-membro é o poder de participar de acordos de cooperação exclusivo entre os membros participantes. Isso significa que o Brasil poderia ganhar novos parceiros e acordos comerciais.

Após o convite a secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia informou que a próxima etapa é enviar uma carta à OCDE confirmando o interesse nas negociações. Na mesma data em que o Brasil foi convidado, Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia também receberam o convite.

Para se tornar membro da OCDE o país precisa:

  1. Provar que mantém práticas econômicas, diplomáticas e comerciais alinhadas com os demais participantes;
  2. Ser aceito por diferentes comitês que avaliam o desempenho em diversas áreas;
  3. Ser aceito por todos os países membros da OCDE.

Por isso, esse é um processo que demora anos para ser finalizado. O último país a entrar para o grupo foi o chile.

OCDE

Foto: iStock

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