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Por que na hora de tributar não se olha a política e tributária de gêneros? Mulher paga mais tributos, por quê?

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A tributação sobre o consumo afeta de maneira diferente diversos grupos da sociedade, e no caso das mulheres, essas disparidade é particularmente evidente nos produtos de higiene pessoal, cosméticos e itens específicos como barbeadores femininos. Este artigo aborda como a carga tributária afeta mais significativamente as mulheres nesses aspectos e discute possíveis soluções para essa questão.

A Estrutura da Tributação sobre o consumo

No Brasil, a tributação sobre o consumo é composta principalmente por impostos como ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), PIS (Programa de integração social), COFINS (Contribuição para o financiamento da seguridade social) e IPI (Imposto sobre produtos industrializados). Esses impostos são aplicados sobre a venda de bens e serviços, incluindo produtos de uso cotidiano.

Produtos de higiene pessoal e cosméticos

Os produtos de higiene pessoal e cosméticos são itens essenciais para muitas mulheres e frequentemente possuem uma tributação elevada. A alta carga tributária sobre esses produtos pode ser atribuída a vários fatores, incluindo a classificação desses itens como não essenciais e a aplicação de alíquotas elevadas de ICMS e IPI.

Exemplos de produtos e suas cargas tributárias:

Shampoo e Condicionador:
Produtos de uso diário que possuem alíquota de ICMS variando entre 18% e 25%, além de PIS/COFINS, elevando o preço final para consumidor.

Maquiagem: produtos como base, batom e rímel são altamente tributados, com IPI de até 30%, além de ICMS e PIS/COFINS.

Perfumes:
considerados produtos de luxo, os perfumes tem uma carga tributária total que pode superar 60% do valor final.

Protetores solares: essenciais para a saúde e prevenção do câncer de pele, esses produtos também enfrentam altas alíquotas de impostos, contribuindo para o encarecimento.

Produtos de beleza geral: cremes, loções, e outros produtos de cuidado pessoal sofrem com a carga tributária significativa, tornando-se mais caros para o consumidores.

Bolsas: tradicionalmente consideradas itens de luxo, as bolsas também são tributadas com alíquotas elevadas. No entanto, com o advento das redes sociais e o desenvolvimento da mídia por meio de fotografia e vídeo, possuir uma bolsa não é mais visto apenas como um luxo, mas sim como uma parte essencial da maneira como a mulher deve se apresentar. Portanto, o conceito de luxo precisa ser revisitado à luz dessas mudanças sociais.

Absorventes íntimos: produtos essências para a saúde feminina, os absorventes enfrentam uma tributação que contribui para a “taxa rosa”, a prática de cobrar mais por produtos destinados às mulheres.

Produtos específicos femininos

Produtos específicos para mulheres, como barbeadores femininos e absorventes, também são sujeitos a uma tributação que os encarece de maneira significativa.

Exemplos:


Barbeadores femininos: muitas vezes tem preços mais altos que os barbeadores masculinos, não apenas pela diferenciação de mercado, mas também pela carga tributária incidente.

Absorventes higiênicos: considerados produtos essenciais para a saúde feminina, os absorventes ainda enfrentam uma tributação que contribui para a “taxa rosa”, a prática de cobrar mais por produtos destinados às mulheres.

O impacto econômico e social

A elevada tributação sobre produtos de uso feminino não apenas afeta o orçamento das mulheres, mas também levanta questões sobre equidade de gênero na política tributária. Mulheres de baixa renda são mais prejudicadas, pois destinam uma parcela maior de seus rendimentos para a aquisição desses produtos essenciais.

Possíveis soluções
Para mitigar o impacto desproporcional da tributação sobre as mulheres, algumas medidas podem ser consideradas:

Redução das alíquotas: revisar as alíquotas de impostos sobre produtos de higiene pessoal e cosméticos para torna-los mais acessíveis.

Isenção de impostos para produtos essenciais: implementar isenção de impostos para produtos como absorventes e itens de higiene básica.

Políticas de equidade de gênero: integrar a perspectiva de gênero na formulação de políticas tributárias para garantir uma tributação mais justa e equitativa.

A tributação sobre o consumo das mulheres, especialmente em produtos de higiene pessoal, cosméticos e itens específicos como barbeadores femininos, revela uma carga desproporcional que precisa ser enfrentada. A adoção de políticas tributárias mais equitativas é essencial para promover justiça fiscal e aliviar o peso econômico sobre as mulheres, contribuindo para uma sociedade mais igualitária.

Este artigo pretende lançar luz sobre essas disparidades e estimular o debate sobre a necessidade de reformas tributárias que considerem as necessidades e realidades de todos os grupos da sociedade.

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