Você já parou para pensar se há vantagem em questionar tributos no Brasil ou se é melhor ser um pagador pontual? Hoje, vamos mergulhar nesse debate através de uma análise dos últimos 30 anos no campo da advocacia tributária.
Com 40 anos de experiência e mais de 10 mil empresas atendidas, minha jornada na advocacia tributária me permitiu observar cerca de 30 mil casos distintos. Recentemente, na Associação Paulista de Supermercados, discuti esse tema com um renomado empresário de postura conservadora, ou seja, aquele que paga rigorosamente os tributos conforme são apurados.
A partir dessa conversa, concluímos que as empresas que optaram por questionar tributos, seja por meio de pareceres, sugestões ou ações judiciais, obtiveram uma vantagem proporcional de 40% sobre aquelas que optaram por pagar os tributos sem questionamentos. Essa diferença não implica em sonegação, mas sim em uma busca legítima pelos direitos garantidos pelas fragilidades das normas tributárias brasileiras, muitas vezes mal elaboradas pelo governo.
Ao implementar uma gestão tributária eficaz, as empresas não só exercem seu direito constitucional de discutir tributos, mas também se beneficiam de fluxos de caixa mais robustos. Isso ocorre porque o fisco tem facilitado transações, permitindo uma maior liberdade e vantagem financeira.
Para quem duvida, até mesmo durante o governo Lula, houve surpresas quanto à quantidade de brechas legais que permitiram discussões tributárias vantajosas. Isso reforça que a gestão tributária é não apenas uma questão de direito, mas também uma estratégia financeira vital.
Portanto, se você ainda não considerou a advocacia tributária, talvez seja hora de repensar. Nos últimos trinta anos, quem adotou essa abordagem certamente obteve vantagens, e tudo indica que essa tendência continuará no futuro, pelo menos até que uma reforma tributária significativa seja implementada.
Dr. Juvenil Alves
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