O ano de 2025 será marcado por avanços significativos no mercado regulado de carbono no Brasil. Com a recente sanção da Lei nº 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), e a realização da COP30, o país entra em uma nova fase de implementação e regulamentação desse sistema.
A importância do tema foi debatida em um evento realizado na sede da B3, reunindo especialistas do setor público e privado. Entre os participantes estavam Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima, além de representantes do Banco Mundial, Ministério da Fazenda e da IETA (Associação Internacional de Comércio de Emissões).
Principais desafios e oportunidades do SBCE
- COP30 e a fase de execução
A conferência climática no Brasil promete marcar o início de uma década voltada para a implementação efetiva de políticas ambientais, com foco na adaptação às mudanças climáticas e na redução de emissões de gases de efeito estufa. - Estruturação do Mercado de Carbono
O SBCE será desenvolvido com base em quatro pilares fundamentais:
- Definição de metas e escopo para a redução de emissões
- Conformidade e fiscalização para garantir a efetividade do mercado
- Criação de um mercado secundário de créditos de carbono
- Governança transparente para engajar setores estratégicos
- Engajamento do setor privado
Para que o mercado regulado de carbono funcione de forma eficiente, a contribuição ativa das empresas será essencial. Regras bem definidas e um ambiente seguro para investimentos serão fundamentais para atrair capital e garantir o sucesso do SBCE. - Eficiência nas tomadas de decisão
Com apoio do Banco Mundial, o Brasil busca implementar um sistema alinhado a práticas internacionais, como os mercados de carbono da China e Índia. O país precisa avaliar oportunidades no comércio global de créditos de carbono e estabelecer regras para evitar a dupla contagem de emissões.
Conclusão: Oportunidades para o Mercado de Carbono
O mercado regulado de carbono no Brasil representa uma oportunidade única para empresas, investidores e governos se posicionarem na transição para uma economia mais sustentável. A criação de um ambiente regulatório transparente e eficiente será essencial para garantir a segurança jurídica e atrair investimentos.
As empresas devem se preparar para as mudanças e explorar as oportunidades oferecidas pelo novo sistema, como a monetização de créditos de carbono e o fortalecimento das práticas ESG.
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