Os moradores de Belo Horizonte que não concordarem com os valores cobrados pela Prefeitura a título do IPTU ou que tiverem constatado erro na avaliação do imóvel podem solicitar a revisão dos valores. O prazo para a realização do procedimento, que já levará a uma correção em 2023, começará no início de janeiro e terminará no início de fevereiro. Os descontos geralmente variam de 20% a 30%. Porém, dependendo da situação, o desconto pode ultrapassar 50%.
A arquiteta e urbanista Branca Macahubas, ex-secretária municipal de serviços municipais e ex-secretária adjunta da prefeitura, diz que o banco de dados desatualizado da prefeitura sobre o estado atual dos imóveis pode levar a erros na cobrança do IPTU. Ele destaca que desde 2019 houve um aumento significativo de impostos devido a revisões de áreas construídas feitas pelo município, mas sem o devido controle.
Segundo o especialista, a dica é dar uma olhada nos boletos enviados pelo município. “Não é incomum encontrar falhas. Todos os anos, o imposto é direcionado aos imóveis a título oneroso, que para muitos entram na rotina de pagamento no início de cada ano sem se atentar se os valores cobrados correspondem à legislação prevista para a composição da taxa”, explica Macahubas.
Em Belo Horizonte, o IPTU é cobrado com base na combinação de vários fatores, desde as características da fachada do imóvel até o piso interno utilizado, incluindo equipamentos de segurança. A classificação de padrão de acabamento, localização e área construída também tem impacto. Cada um dos fatores tem um peso na soma total do valor do imposto.
Contam, por exemplo, se o imóvel possui câmeras de segurança, acabamento em peças de mármore na fachada e até uma simples pintura. “São valores que puxam para cima. É até uma crítica. Ao invés de ter um incentivo para melhorar, se a pessoa fizer o paisagismo, a prefeitura cobra mais. Às vezes é uma contradição, porque o contribuinte fica mais onerado em relação ao IPTU”, completou.
Para quem mora em áreas sujeitas a alagamentos no período das chuvas, as revisões também podem ser efetivas, segundo o ex-secretário. Os pedidos de revisão dos valores do IPTU podem ser feitos no site da Prefeitura. Para fazer o requerimento, o contribuinte deve possuir a guia do IPTU do último exercício fiscal e utilizar o número do cadastro para encaminhar o requerimento ao município.
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