Após reestruturar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, conhecido como Desenrola, está começando sua segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores terão a oportunidade de participar de um leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.
Os credores que oferecerem os maiores descontos serão elegíveis para receber recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de indivíduos que aderirem à renegociação e, posteriormente, ficarem inadimplentes novamente. Isso permite que as empresas ofereçam descontos mais substanciais durante o processo de renegociação.
O Ministério da Fazenda estima que o desconto médio corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo ser ainda maior, dependendo do setor econômico. Credores que não conseguirem recursos do FGO poderão participar do Desenrola, mas não contarão com o respaldo do Tesouro.
No último dia 13, o Ministério da Fazenda informou que 924 credores haviam aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 deles atualizaram suas dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão divididas em nove setores: serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação, micro e pequenas empresas e educação.
A segunda etapa do Desenrola, voltada para a Faixa 1 do programa, tem como objetivo beneficiar até 32,5 milhões de consumidores que estão com seus nomes negativados e ganham até dois salários mínimos. Em princípio, apenas dívidas de até R$ 5 mil poderão ser renegociadas, abrangendo 98% dos contratos na plataforma, totalizando R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso a adesão não seja suficiente, o limite de dívidas individuais poderá aumentar para R$ 20 mil, somando R$ 161,3 bilhões em valores registrados pelos credores na plataforma.
Nesta semana, o Desenrola concentra-se exclusivamente nos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes terão a oportunidade de formalizar suas renegociações, contanto que o Senado aprove, até 2 de outubro, o projeto de lei referente ao Programa Desenrola.
É essencial que o consumidor esteja atento a essas mudanças. Somente será possível verificar se o débito está incluído no programa e conferir o desconto disponível para aqueles que possuem uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal unificado de serviços públicos do governo federal. Além disso, o login único será requerido para efetuar a formalização da renegociação.
As dívidas poderão ser quitadas à vista ou em até 60 parcelas, com juros limitados a 1,99% ao mês. Os consumidores cujas dívidas não forem selecionadas no leilão ainda terão a chance de obter um desconto oferecido pelo credor, desde que optem pelo pagamento à vista.
