Sabemos que o Imposto de Renda é um tributo federal que possui a função de arrecadar dinheiro sobre a renda das pessoas físicas ou jurídicas. O Imposto de Renda é cobrado em diversos países ao redor do mundo. Cada um deles tem um regime tributário específico, com alíquotas e nomenclaturas únicas.
Nos Estados Unidos existe a Federal Income Tax e o dinheiro obtido através desse tributo é encaminhado ao “Internal Revenue Service”, a Receita Federal de lá.
As alíquotas ficam entre 10% a 37% e o contribuinte pode optar por pagar sozinho ou em conjunto com o companheiro desde que a união seja reconhecida perante ao Estado.
A peculiaridade é que além desse imposto, a maioria dos estados dos EUA possuem o Imposto de Renda Estadual, isso significa que o contribuinte deve pagar impostos tanto para o país quanto para o estado em que se encontra. No Brasil, esse fenômeno é conhecido como bitributação e se configura quando dois entes políticos tributam a mesma situação.
Na Alemanha o imposto sobre a renda possui algumas diferenças em relação ao nosso, mas a linha de raciocínio é parecida. O Einkommensteuer também é progressivo e possuí alíquotas que se adequam a capacidade econômica do contribuinte, variando de 15% a 45%.
No país germânico, toda e qualquer pessoa, seja aposentado ou autônomo, que possua renda anual tributável deve ao Fisco. Além disso, os estrangeiros residentes no país também precisam pagar o imposto sobre os lucros obtidos, mesmo que advindos de outro país.
Em Portugal, as alíquotas variam de 14,5% a 48% sendo cobradas tanto de cidadãos quanto de estrangeiros residentes no país. Nessa finalidade, estrangeiro é aquele que se estabelece no país por pelo menos 183 dias consecutivos ou não, durante o período de um exercício fiscal (01 de janeiro a 31 de dezembro).
Já na Argentina, os rendimentos tributáveis são os ganhos de capital que envolvem salários, investimentos em ações, aluguéis e outras fontes de lucro. As alíquotas também são progressivas variando conforme a renda, se iniciando em 5% e terminando em 35%.
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