No regime não-cumulativo de PIS e COFINS, os contribuintes devem apurar mensalmente os débitos e créditos associados a esses tributos por meio do programa EFD-Contribuições. Quando os créditos acumulados nas…
Em 31 de outubro, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº RFB nº 2.114/2022, que regulamenta a redução a zero das alíquotas de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL recolhidos…
A Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) é uma proposta de novo formato de tributação, substituindo ao PIS e à Cofins. Como a modificação engloba apenas dois impostos de…
Há boas novidades no cenário judicial para contribuintes na área de PIS e COFINS. Realizo estudos científicos tributários e patrocínios de causas desde o dia 5 de outubro de 1988.…