O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a responsabilidade pelo chargeback — estorno de compras contestadas por clientes — não recai automaticamente sobre o lojista. A operadora de pagamentos…
Nos últimos anos, o e-commerce tem experimentado um crescimento explosivo, impulsionado pela mudança nos hábitos de consumo pela conveniência das compras online. Com esse crescimento, surgem também desafios complexos, especialmente…
O Tratamento Tributário Setorial (TTS), tem como objetivo a promoção do desenvolvimento de empresas em setores estratégicos para o estado de Minas Gerais. Na modalidade específica para o e-commerce, é…
Para quem não sabe, e-commerce é a venda pela internet que inclusive, é um instituto bastante consolidado. Agora, com a pandemia da COVID-19, o sistema ganhou dimensões estratosféricas. E-commerce, ao…