No regime não-cumulativo de PIS e COFINS, os contribuintes devem apurar mensalmente os débitos e créditos associados a esses tributos por meio do programa EFD-Contribuições. Quando os créditos acumulados nas…
Em 31 de outubro, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº RFB nº 2.114/2022, que regulamenta a redução a zero das alíquotas de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL recolhidos…
O PIS/PASEP ou abono salarial como também é conhecido, consiste na sigla de dois programas. O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).…
PIS e COFINS, geram ou não, créditos no uso de álcool gel e máscaras disponibilizados pelas empresas aos empregados? Atualmente, com a iminência da pandemia do COVID-19, o álcool gel…