O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para o dia 18 de outubro a retomada do julgamento que pode rever a forma como é feita a…
Os riscos fiscais traçados pelo Orçamento de 2022 incluem ações e temas que são vistos como esperança de ganho para aposentados. São os casos da revisão da vida toda, julgada…
O STF (Supremo Tribunal Federal) prorrogou por mais 30 meses o prazo para realização do acordo coletivo dos planos econômicos, que visa compensar as perdas da caderneta de poupança durante…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou sessão virtual extraordinária de 24 horas para hoje (14) para analisar a ratificação do acordo de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…