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Supremo Tribunal Federal decide sobre cobrança de IOF em empréstimos

Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a validade da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos entre empresas ou entre empresas e…

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16 de outubro de 2023

Como anda o tema 490 “guerra fiscal” no STF?

A Guerra Fiscal de ICMS é uma prática competitiva entre os Estados de uma mesma federação, que buscam atrair empresas de outros territórios para o seu, oferecendo para isso uma…

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30 de abril de 2020

Supremo Tribunal Federal decide sobre cobrança de IOF em empréstimos

Como anda o tema 490 “guerra fiscal” no STF?

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