Arquivos TAXAS - Juvenil Alves

Taxação dos ‘super-ricos’: relator sinaliza que alíquota sobre ganhos pode subir de 6% para 8%

Relator do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda, Pedro Paulo (PSD-RJ), sinalizou nesta terça-feira, 24, que a alíquota para a atualização dos ganhos acumulados pelos detentores desses recursos…

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27 de outubro de 2023

Assunto Tributário / Blog

Você sabe como Registrar Opção de Definitividade da Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária?

O que é Nos termos da legislação, com a Opção da Definitividade, o contribuinte não precisará realizar a complementação do ICMS/ST em casos de diferenças entre a base de cálculo…

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9 de setembro de 2022

Blog / Direito Tributário

Diferença entre tributo, taxa e imposto

De acordo com o art. 3° do CTN – Código Tributário Nacional, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou sujo valor nela se possa exprimir, que não constitua…

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24 de fevereiro de 2022

Blog / Direito Tributário

Pague a taxa, multa ou parcelamento da CVM

Este serviço permite o pagamento da taxa de fiscalização trimestral, da multa cominatória e do parcelamento de taxa de fiscalização ou multa. Quem pode utilizar o serviço? Pessoas físicas ou…

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17 de fevereiro de 2022

Taxação dos ‘super-ricos’: relator sinaliza que alíquota sobre ganhos pode subir de 6% para 8%

Você sabe como Registrar Opção de Definitividade da Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária?

Diferença entre tributo, taxa e imposto

Pague a taxa, multa ou parcelamento da CVM

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