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TCU aponta indícios de irregularidades graves em 88,2% das obras fiscalizadas

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Das 34 obras avaliadas na 26ª edição do Plano Anual de Fiscalizações de Obras Públicas (Fiscobras), aprovado na última semana pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), 30 possuem indícios de irregularidades graves, com três inclusive tendo recomendação de paralisação. No caso dessas últimas, são obras cujos problemas já haviam sido apontados nos anos anteriores e não foram sanados. Das quatro que sobram, em três há falhas ou impropriedades menores e apenas uma foi avaliada sem ressalvas pelos técnicos da Corte.

Os 34 empreendimentos avaliados são obras de infraestrutura no país. Entre eles, estão obras importantes como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a Usina Nuclear de Angra III, o Cinturação das Águas do Ceará, além de rodovias nos Estados da Bahia, do Pará, do Paraná, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

No caso da BR-116, os problemas foram detectados já em 2018. Na ocasião, foram apontados que os projetos executivos de gemoetria, obras complementares e concepção de passarelas e de  pavimentação estavam em desconformidade com as pressias do edital, e que o projeot executivo era deficiente pela não apresentação de todos os componentes necessários.

No caso da BR-040, os problemas são ainda mais antigos: de 2015, e incluem projeto básico e executivo desatualizados e deficientes, sobrepreço no fluxo de caixa marginal decorrente de superestimativa de alíquota de IRPJ e CSSL e da base de cálculo do IRPJ e da CSLL e sobrepreço no orçamento da obra.

Em relação à BR-290, em 2016, houve indicação de superfaturamento no cálculo da remuneração das obras, segundo o TCU. Em todos os casos, a reavaliação, em 2022, manteve a indicação de suspensão de paralisação.

No total, de acordo com o TCU, os empreendimentos compreendem investimentos de R$ 39 bilhões. A maior parte desse recurso está sendo gasto em oito empreendimentos no Sudeste (R$ 33 bilhões). recomendação de paralisação são a adequação de um trecho rodoviário na BR-116, na Bahia; obras de construção da BR-040, no Rio de Janeiro; e  obras de ampliação de capacidade da BR-290, no Rio Grande do Sul.

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