Diversos países ao redor do mundo adotam políticas fiscais progressivas, nas quais as alíquotas de impostos aumentam conforme a renda ou riqueza do contribuinte. Esses sistemas buscam promover uma maior equidade social ao exigir mais de quem tem maior capacidade financeira.
A seguir estão exemplos de países que adotam esse tipo de política:
- Suécia:
A Suécia é conhecida por sua política fiscal altamente progressiva. A alíquota do imposto de renda pessoal pode chegar a 57%, combinando impostos nacionais e municipais. Esses impostos financiam o extenso sistema de bem-estar social do país, que incluí educação, saúde pública e benefícios sociais. - Finlândia:
O sistema tributário da Finlândia também é bastante progressivo, com alíquotas de impostos de renda que chegam a 56,95% para as rendas mais altas. Assim como na Suécia, o imposto elevado financia serviços robustos, como saúde e educação gratuita para todos os cidadãos. - Alemanha:
Na Alemanha, o imposto de renda é progressivo, com alíquotas que variam de 0% para rendas muito baixas até 45% para rendas superiores a 274.613 euros anuais. O país também tem uma política de tributação progressiva sobre ganhos de capital, patrimônio e herança. - Dinamarca:
A Dinamarca possui um dos sistemas de tributação mais progressivos do mundo, com alíquotas que chegam a 55,9% para rendas elevadas. O sistema tributário dinamarquês é conhecido por financiar um estado de bem-estar social amplo, com educação e saúde universais, generosos benefícios sociais e aposentadorias. - Noruega:
A Noruega também aplica uma política fiscal progressiva, com alíquotas de imposto de renda que chegam a 38,2% (para a renda federal) e outros tributos adicionais a nível municipal. Além disso, a Noruega tem uma tributação sobre patrimônio que afeta contribuintes com grandes fortunas. - Estados Unidos:
Os Estados Unidos adotam uma política de tributação progressiva no imposto de renda federal. As alíquotas variam de 10% a 37% dependendo da renda, sendo que aquelas que ganham mais pagam uma taxa proporcionalmente maior. No entanto, os EUA também oferecem várias deduções e créditos fiscais que podem reduzir a carga tributária. - França:
A França possui alíquota máxima de 45% para o imposto de renda, além de um imposto sobre fortunas imobiliárias e um sistema progressivo de contribuição para a seguridade social. Essas alíquotas mais elevadas financiam a saúde pública universal e um sistema de previdência robusto. - Canadá:
No Canadá, o imposto de renda federal varia de 15% a 33%, dependendo da faixa de renda. Além disso, há impostos progressivos adicionais com nível provincial. A receita é utilizada para manter serviços como saúde gratuita e educação acessível. - Japão:
O Japão aplica uma alíquota progressiva sobre o imposto de renda que chega a 55% para as rendas mais altas. O sistema fiscal também inclui uma forte contribuição social para cobrir o sistema de saúde e aposentadorias. - Austrália:
Na Austrália, o imposto de renda pessoal segue uma estrutura progressiva, com alíquotas que variam de 0% a 45%, dependendo da faixa de renda. O sistema australiano usa essa tributação para financiar serviços públicos como saúde, educação e assistência social.
Características de Países com Tributação Progressiva:
- Maior equidade social: os países com sistema progressivo tendem a usar os impostos para redistribuir a riqueza e reduzir desigualdade.
- Ampla cobertura de serviços públicos: muitos desses países oferecem saúde, educação e seguridade social gratuitos ou altamente subsidiados, financiados por impostos progressivos.
- Impostos sobre patrimônio e herança: além de tributar a renda, muitos desses países também aplicam impostos sobre grandes fortunas e heranças, contribuindo para a progressividade do sistema.
Esses sistemas progressivos são desenhados para que os contribuintes de alta renda paguem mais proporcionalmente, enquanto aqueles com rendas mais baixas pagam menos ou são isentos, promovendo maior justiça fiscal.
Gostou da matéria? Não deixe acompanhar nosso blog diariamente. Caso tenha dúvidas ou queira tratar desse ou outros assuntos jurídicos, entre em contato com a nossa equipe.
Siga nossas redes e fique por dentro de assuntos como esse e muito mais!
Instagram
Spotify
Linkedin
Whatsapp