A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras concluiu recentemente seus trabalhos, recomendando o indiciamento de 45 indivíduos por “fortes indícios” de envolvimento em atividades criminosas relacionadas a pirâmides financeiras, incluindo estelionato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e outros delitos.
Dentre os indiciados, destacam-se oito sócios da empresa 123milhas, incluindo Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira, que foram ouvidos pela CPI. Mas por que os negócios da 123milhas foram considerados uma pirâmide financeira?
De acordo com o deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), relator do colegiado, a 123milhas não se mostrou uma empresa de intermediação de milhas, mas uma empresa que gerava prejuízo.
“Essa empresa nunca daria certo. Eles mantinham a empresa aberta atraindo mais pessoas com gastos significativos em publicidade, alcançando valores na casa dos bilhões, e também com empréstimos bancários, seguindo um típico esquema de pirâmide”, enfatizou Silva. “Com base nas análises, a 123milhas operava constantemente com prejuízo, caminhando para a insustentabilidade”, acrescentou.
No modelo de pirâmide, os clientes de uma empresa são atraídos por ofertas mais vantajosas do que as do mercado em geral, e são incentivados a recrutar outras pessoas para o negócio. O dinheiro dos novos participantes é utilizado para pagar os benefícios prometidos aos clientes antigos. No entanto, quando a entrada de novos participantes diminui, todos acabam sofrendo prejuízos.
O advogado criminalista e especialista em crimes financeiros, Leonardo Watermann, explica que “uma pessoa investe ou compra um produto. Em seguida, outra pessoa (indicada ou não pela primeira) faz o mesmo. A empresa utiliza o dinheiro da segunda pessoa para cumprir as promessas feitas à primeira. Sem capital, a empresa depende de uma terceira pessoa, e assim por diante. No entanto, a arrecadação nunca é suficiente para cobrir as obrigações, levando à insustentabilidade do esquema.”
A 123milhas suspendera a venda de bilhetes de seu pacote flexível Promo para setembro a dezembro, oferecendo vouchers em vez de reembolso em dinheiro. Isso afetou muitos clientes, pois os valores das passagens aumentaram desde suas compras iniciais, e os vouchers não podiam ser utilizados para adquirir os mesmos bilhetes.
A empresa enfrentou milhares de ações judiciais, principalmente em Minas Gerais, desde o anúncio da suspensão das vendas. A Defensoria Pública de Minas Gerais montou uma base de atendimento para ajudar clientes que não podiam ingressar com ações judiciais devido a restrições financeiras.
O processo de recuperação judicial da 123milhas foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, aguardando uma perícia especializada em tecnologia antes de seguir adiante. Todas as ações judiciais contra a empresa permanecem suspensas durante esse período de 180 dias.
