Segurança Jurídica é fundamental na vida pública. Tenha ao seu lado experiência política e jurídica!

Direito Administrativo

➜ Assistência integral para municípios e casas legislativas;

➜ Patrocínio de casos junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União;

➜ Atuação junto ao Ministério Público Estadual e Federal;

➜ Atuação no Tribunal de Justiça, (tirar Tribunais) STJ e STF.

Direito Eleitoral

➜ Recursos Eleitorais;

➜ Assistência junto a Partidos Políticos;

➜ Planejamento de Campanha Municipal de 2024 (Legislativo e Executivo);

➜ Litígios Eleitorais (TRE de qualquer estado e TSE).

• • Recuperação de Empresas;
  • Direito Contratual;
  • M & A (Fusões e Aquisições);
  • Holdings Familiares;
  • Holdings Patrimoniais;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade Industrial;
  • Planejamento Sucessório.

• • Direito e Reestruturação Societária;
  • Análise, elaboração e alteração de Contratos Sociais;
  • Constituição de novas sociedades;
  • Acordos de Acionistas;
  • Abertura de Capitais – IPO.

• • Contencioso ambiental, administrativo e judicial;
  • Licenciamento ambiental complexo;
  • Interpretação e adequação às normas ambientais vigentes;
  • Planos de Saneamento Básico e Resíduos;
  • Resíduos Sólidos e Marco de Saneamento;
  • Ativos ambientais (florestas, biodiversidade, recursos hídricos, mercado de carbono);
  • Certificação e Auditoria de Crédito de Carbono Voluntário, através de normas da ABNA
  • Associação Brasileira de Normas Ambientais, de autoria de Juvenil Alves.

O Escritório também presta relevantes serviços para empresas que operam no exterior.
Agora, tem unidade própria em Assunção, de onde opera para os países do Cone Sul, mantendo ainda sua unidade de atendimento em Londres, para os interesses na Europa.

• •Prevenção de Riscos;
  •Gestão de Crises derivadas de operações policiais e expedientes imprevistos;
  •Patrocínio de causas em inquéritos da Polícia Federal e Estadual;
  •Defesas em processos na Justiça Federal e Estadual;
  •Assistência integral aos clientes e família em operações de impacto.

• • Assessoria nos conselhos de administração, comitês e empresas na condução de
  investigações internas de alegações de corrupção, fraude e outras condutas impróprias;
  • Diligências de procedimentos internos, em cotejo com as leis e políticas da corporação, bem como diretrizes para eventuais correções e procedimentos reparadores, judiciais e extrajudiciais;
  • Assistência e orientação em inquéritos;
  • Negociações de acordos de leniência com autoridades governamentais e Ministério
  Público;
  • Assistência integral aos clientes em casos anticorrupção;
  • Elaboração de programas de compliance e treinamentos;
  • Duediligence de compliance anticorrupção nas sociedades e em relações intersocietárias.

• • Planejamento tributário para operações de M&A (Fusões e Aquisições), envolvendo a
  pessoa física e propriamente as empresas interessadas;
  • Valuation price;
  • Reestruturação empresarial;
  • Relacionamento e contratos bancários;
  • Aquisições privadas societárias;
  • Relações contratuais nacionais e internacionais;
  • Avaliação de passivos e ativos ambientais.

Somos pioneiros no Brasil no tema Arbitragem e Mediação. O primeiro Advogado do Brasil a falar do tema e a trabalhar em prol do mesmo foi Juvenil Alves, que fundou centenas de tribunais arbitrais no Brasil (TARCOM). Trabalhamos para Instalar Arbitragem Nacional e Internacional e tudo que se referir ao tema.
Representamos clientes nacionais e estrangeiros em procedimentos arbitrais na área de M & A (Fusões e Aquisições), distrato de negócios complexos, arbitragem ambiental e comercial.A arbitragem entre sócios e disputas societárias é uma de nossas especialidades. Elaboramos pareceres, declarações e depoimentos sobre a aplicabilidade do Direito Brasileiro ou interpretação das leis pátrias para procedimentos internacionais.
Produção de provas nacionais para procedimentos arbitrais internacionais.
Atuamos no contencioso e assessoria no pré-contencioso, oferecendo alternativas para evitar ações. Negociação com o Ministério Público e autoridades reguladoras brasileiras.

Representação de Órgãos Religiosos e Instituições de Ensino Católico na Cúria Romana, bem como defesa de Instituições Religiosas nos Tribunais Brasileiros Cíveis, inclusive na esfera Tributária que envolve todas as instituições, inclusive não católicas.

• Nossos trabalhos são para empresas no relacionamento com Administração Pública e, também para agentes políticos, que demandam ou são demandados pelo Ministério Público (Estadual ou Federal).
• Atuamos nas instâncias legislativas e nos Tribunais de Contas.

• • Tribunal de Contas do Estado e da União;
  • Assessoria em processos de desapropriação;
  • Licitação de Concessões Públicas e Contratos Administrativos

• • Aconselhamentos e diretrizes em caso de ocasião inesperada, oriundas de falências,
  dissoluções e operações policiais;
  • Gestão do risco em qualquer adversidade;
  • Gerenciamento de procedimentos internos e externos;
  • Representação junto às autoridades;
  • Orientação quanto à aplicação cautelosa do princípio da transparência;
  • Representação junto a órgãos de imprensa.

• • Fraudes em licitações e concorrências;
  • Fé pública - falsidade de documentos;
  • Crimes do Meio Ambiente;
  • Crimes Previdenciários;
  • Ordem Tributária e Consumo;
  • Associações e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos;
  • Crime Falimentar;
  • Crimes de Saúde Pública;
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
  • Lavagem de capital;
  • Evasão de divisas;
  • Crimes do Meio Ambiente.

• • Atuação em todos os Tribunais Regionais, Estaduais, Federais e em Brasília, TST, TSE, STF
  e STJ;
  • Audiências Públicas no Congresso Nacional;
  • Representação Junto ao Legislativo Federal e Estadual.

JUVENIL ALVES, através de sua equipe, presta serviços para empresas que pretendem operar no AMBITO DO MERCOSUL, nos países membros. Auxilia na programação de instalação de empresas e obtenção das vantagens operacionais inerentes ao BLOCO SUL.

Quer operar com os benefícios do MERCOSUL? Fale conosco agora ou on line ou no formulário de contato