Advocacia · Direito Penal

Direito Penal Empresarial

Defesa técnica e estratégica de empresas, sócios e gestores em investigações, inquéritos e processos criminais de natureza empresarial.

O risco penal empresarial raramente é percebido até o momento em que se torna urgente. Uma intimação criminal, uma busca e apreensão, um inquérito policial, uma investigação do Ministério Público ou uma denúncia formal podem atingir diretamente sócios, diretores e administradores — não apenas a empresa.

Crimes tributários, financeiros, ambientais, de lavagem de ativos ou de responsabilidade de gestores expõem as pessoas por trás das empresas. A responsabilidade pessoal pode surgir mesmo quando o empresário atuou de boa-fé, quando a decisão foi tomada coletivamente ou quando o problema nasceu de uma estrutura jurídica mal organizada.

Quando esse risco se materializa, a qualidade da defesa e a velocidade da atuação inicial podem influenciar decisivamente a condução do caso.

O escritório atua na defesa de empresas, sócios e gestores em inquéritos policiais, investigações administrativas e ações penais envolvendo crimes contra a ordem tributária, crimes financeiros e contra o sistema financeiro nacional, crimes ambientais corporativos, lavagem de ativos e responsabilidade penal de administradores.

A atuação é técnica, estratégica e integrada com as demais áreas do escritório — especialmente tributária e empresarial — para construir uma defesa estruturada e tecnicamente sólida a partir de um conhecimento profundo da realidade empresarial do cliente.

Em matéria penal empresarial, a atuação inicial influencia a preservação da estratégia defensiva, a organização dos documentos, a leitura dos fatos e a proteção técnica de sócios, gestores e administradores.