Com a aproximação da vigência da Reforma Tributária, a Receita Federal e os fiscos estaduais deram um passo importante rumo à padronização dos dados fiscais no Brasil. Foram publicadas, recentemente,…
A Reforma Tributária transformou a maneira como as empresas lidam com impostos sobre o consumo.Entre as mudanças mais relevantes, está a introdução do Split Payment, um modelo que altera a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a se posicionar com firmeza sobre a controvérsia da pejotização — prática em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas (PJs) para mascarar relações…
Com a promulgação da Reforma Tributária e a publicação das primeiras Leis Complementares, o Brasil inicia a implementação do seu novo sistema de tributação sobre o consumo — baseado no…