O Parcelamento afasta a apropriação indébita de ICMS?
O não pagamento de ICMS pelos contribuintes criou contornos difíceis após a decisão do STF em dezembro de 2019, fixada como tese jurídica, de que a CONTUMÁCIA do não recolhimento,…
O não pagamento de ICMS pelos contribuintes criou contornos difíceis após a decisão do STF em dezembro de 2019, fixada como tese jurídica, de que a CONTUMÁCIA do não recolhimento,…
Caixa pode SIM ser gerado por Desnecessária Geração de Tributos Futuros ou pela Recuperação de Tributos a maior. A Recuperação Tributária deve ser feita por advogados tributaristas, poque nós sabemos…
Inicialmente quero alertar que nosso Site é sem juridiquês. Eu, Juvenil Alves, transformo temas de difícil compreensão em linguagem mais acessível e nesta matéria vou responder a seguinte pergunta: ''…
Comenta-se que teremos REFIS novo em 2020. Sabe o meu leitor que estou a quase 4 décadas lendo e vivendo o tema tributário. Pode parecer antagônico, mas grande parte das…