Há momentos em que o acúmulo de bens deixa de ser apenas uma conquista e passa a exigir estratégia. Quando imóveis, investimentos e participações societárias se multiplicam, surge uma pergunta…
Resumo Executivo: A inclusão de IBS/CBS na base do ICMS/ISS durante a transição (2026-2032) carece de previsão legal expressa e confronta precedentes do STF. O PLP 16/2025 propõe a exclusão,…
Quatro décadas de batalhas tributárias, de Passo Fundo a Rio Branco, me ensinaram que o pioneirismo define o futuro. Como o primeiro advogado do Brasil a ajuizar uma ação na…
Quatro décadas na advocacia tributária me ensinaram que as grandes vitórias nascem de questionamentos corajosos. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, batizada de A Antítese do…