Quando a boa intenção vira armadilha jurídica Em meus 40 anos de advocacia, já vi inúmeras leis nascerem com boas intenções e terminarem produzindo insegurança. A nova Lei 14.133 de…
Existe um paradoxo cruel na gestão pública brasileira contemporânea: quanto mais honesto o gestor, mais vulnerável ele se torna. Parece contrassenso, mas não é. O administrador honesto hesita, consulta, documenta,…
"É melhor prevenir do que remediar" — ditado que nossa avó repetia com sabedoria, e que se aplica perfeitamente ao universo jurídico empresarial. Quantas empresas vi, ao longo de quatro…
Quantas vezes você já se perguntou se aquele administrador público que tomou uma decisão equivocada deve responder pessoalmente por isso? A questão da responsabilidade administrativa dos gestores públicos é mais…