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Leia mais sobre o artigo ITBI: O Tema 1.113 do STJ Muda o Jogo e Abre Oportunidade de Restituição para Empresários
Assunto Tributário / Blog

ITBI: O Tema 1.113 do STJ Muda o Jogo e Abre Oportunidade de Restituição para Empresários

Se você comprou um imóvel nos últimos cinco anos e o município estipulou unilateralmente o valor para cálculo do ITBI, então eu tenho uma notícia importante: provavelmente você pagou imposto…

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30 de janeiro de 2026
Leia mais sobre o artigo Incorporação Imobiliária e Tributação: Armadilhas Fiscais
Assunto Tributário / Blog

Incorporação Imobiliária e Tributação: Armadilhas Fiscais

Você já parou para pensar quantos incorporadores iniciam seus empreendimentos com entusiasmo, porém tropeçam nas armadilhas tributárias antes mesmo de entregar as chaves? De fato, a incorporação imobiliária representa um…

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30 de janeiro de 2026
Leia mais sobre o artigo ITBI em Permuta de Imóveis: Como Funciona a Tributação
Assunto Tributário / Blog

ITBI em Permuta de Imóveis: Como Funciona a Tributação

Você já se perguntou por que a simples troca de imóveis entre particulares pode gerar uma cobrança tributária tão complexa? Essa dúvida, de fato, assombra muitos contribuintes que desejam realizar…

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30 de janeiro de 2026
Leia mais sobre o artigo Como Funciona a Restituição de Tributos Pagos Indevidamente
Assunto Tributário / Blog

Como Funciona a Restituição de Tributos Pagos Indevidamente

Você já parou para pensar em quanto dinheiro sua empresa pode ter deixado nas mãos do Fisco sem necessidade? Pois bem, essa realidade é mais comum do que se imagina.…

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30 de janeiro de 2026
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