O detalhe que muita gente ignora, e que pode custar caro no inventário ou na sucessão Depois de mais de 40 anos atuando no Direito Tributário, eu aprendi uma regra…
O contencioso tributário patrimonial raramente surge de um ato isolado. Ele nasce, quase sempre, de decisões tomadas com aparência de normalidade: um valor declarado que se repete por anos, um…
Há erros que não geram notificações, não produzem autos de infração imediatos e tampouco causam desconforto no curto prazo. O uso automático do valor histórico nas declarações patrimoniais é um…
Ao organizar uma sucessão ou planejar uma doação em vida, o empresário costuma olhar para o patrimônio com olhos de afeto, memória e continuidade. O Fisco, porém, observa os mesmos…