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Leia mais sobre o artigo Ô Dr. Juvenil, Essa História de Exclusão do ISS da Base do PIS/COFINS É Séria Mesmo?
Assunto Tributário / Blog

Ô Dr. Juvenil, Essa História de Exclusão do ISS da Base do PIS/COFINS É Séria Mesmo?

Em resumo: O STF retoma em 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do Tema 118 (RE 592.616), que decide se o ISS deve sair da base de cálculo do…

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13 de fevereiro de 2026
Leia mais sobre o artigo Me Conta, Dr. Juvenil Alves: Teses Tributárias no STF em 2026, Quais Valem a Pena?
Assunto Tributário / Blog

Me Conta, Dr. Juvenil Alves: Teses Tributárias no STF em 2026, Quais Valem a Pena?

Em resumo: As teses tributárias ativas no STF em 2026 representam, juntas, mais de R$ 100 bilhões em disputa. As chamadas "teses filhotes" da tese do século - exclusão do…

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13 de fevereiro de 2026
Leia mais sobre o artigo Juvenil Alves Conta O Que Ninguém Te Disse Sobre Créditos de PIS e COFINS Pagos a Maior
Assunto Tributário / Blog

Juvenil Alves Conta O Que Ninguém Te Disse Sobre Créditos de PIS e COFINS Pagos a Maior

Em resumo: Empresas que pagaram PIS e COFINS a maior nos últimos cinco anos podem recuperar esses créditos tributários por via administrativa ou judicial. O caminho passa pela revisão fiscal,…

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13 de fevereiro de 2026
Leia mais sobre o artigo Dr. Juvenil Alves conta o que ninguém te disse sobre a exclusão do ICMS do PIS/COFINS
Assunto Tributário / Blog

Dr. Juvenil Alves conta o que ninguém te disse sobre a exclusão do ICMS do PIS/COFINS

Em resumo: A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, decidida pelo STF no Tema 69, é a maior vitória tributária dos contribuintes brasileiros nas…

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13 de fevereiro de 2026
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