Ação Declaratória Tributária: O Momento de Agir
Quatro décadas de batalhas tributárias, de Passo Fundo a Rio Branco, me ensinaram que o pioneirismo define o futuro. Como o primeiro advogado do Brasil a ajuizar uma ação na…
Quatro décadas de batalhas tributárias, de Passo Fundo a Rio Branco, me ensinaram que o pioneirismo define o futuro. Como o primeiro advogado do Brasil a ajuizar uma ação na…
Quatro décadas na advocacia tributária me ensinaram que as grandes vitórias nascem de questionamentos corajosos. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, batizada de A Antítese do…
Em 40 anos de advocacia, aprendi que o bom sistema tributário é aquele que não sufoca a iniciativa empresarial. A Reforma Tributária de 2025, com o princípio da neutralidade (art.…
Empresários do agronegócio enfrentam a Reforma Tributária com apreensão. Um produtor de grãos de Goiás me procurou recentemente, preocupado: "Dr. Juvenil, minha operação vai quebrar com os novos tributos?" A…