A discussão sobre a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) ganhou novos contornos com a consolidação de um entendimento fundamental: o valor venal do…

A reforma tributária brasileira acaba de dar um passo decisivo. Em 30 de setembro de 2025, o Senado Federal aprovou o substitutivo do Projeto de Lei Complementar 108/2024, peça fundamental…

Após quarenta anos militando no contencioso tributário, testemunhei a transformação do sistema fiscal brasileiro de uma estrutura analógica para um sofisticado mecanismo de controle eletrônico. Nesse cenário, nenhum instrumento exemplifica…

A revolução digital transformou não apenas nossa forma de viver, mas também a maneira como deixamos nosso legado. Hoje, além de imóveis e investimentos tradicionais, carregamos fortunas em ativos digitais…