Depois de administrar 10 mil cases tributários em mais de 40 anos de advocacia, posso afirmar sem rodeios: o REARP não é apenas mais um programa fiscal, é a diferença…
Lei Complementar 224/25 traz redação confusa que ameaça princípio constitucional e pode gerar judicialização em massa A Lei Complementar 224/25, sancionada ao final de 2025 e agora em vigor desde…
Depois de 40 anos no tributário brasileiro, posso afirmar sem hesitar: quando o governo diz que está simplificando, é hora de olhar com atenção redobrada para o que está escrito…
A Armadilha do "Aumento Técnico" Quando leio que um projeto "não altera alíquotas nominais", meu alarme interno dispara. Aprendi que o fisco brasileiro domina a arte de aumentar tributos sem…