STJ vs Receita Federal: Quando a Jurisprudência Não Protege
Quantas vezes você já ouviu que "a jurisprudência é favorável" ou que "o STJ já decidiu a favor do contribuinte"? Pois bem, preciso lhe contar uma verdade que aprendi em…
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Quando União, Estados e Municípios Disputam o Mesmo Bolso Você já se perguntou por que paga ICMS, ISS, IPI e tantos outros tributos que parecem cobrar a mesma coisa? A…
Você já parou para pensar que aquele benefício fiscal que sustenta a competitividade da sua empresa pode, de uma hora para outra, se transformar em dívida tributária? Pois é exatamente…
Ontem, meu parceiro de negócios Eduardo Rodrigues me trouxe uma questão instigante. Um amigo dele, industrial do setor de equipamentos pesados, estava visivelmente preocupado com as implicações do split payment…