O Teatro Internacional Chega à Floresta: Mas Será Suficiente?
Belém se prepara para receber, entre 10 e 21 de novembro de 2025, o maior evento diplomático de sua história: a COP30. Quarenta mil pessoas, duzentos países, incontáveis discursos sobre o futuro do planeta. Como diria Cervantes em Dom Quixote, há momentos em que é preciso distinguir entre os moinhos de vento e os gigantes verdadeiros – e no caso das Conferências das Partes, essa distinção se faz mais necessária do que nunca.
Permita-me, caro leitor, guiá-lo por uma jornada que não se contenta com o otimismo protocolar das declarações oficiais. Depois de quatro décadas acompanhando a distância entre o que se promete e o que se cumpre – não apenas no Direito Tributário, mas em toda sorte de compromissos institucionais – aprendi com Aristóteles que a virtude está no meio-termo, e com Tómas de Aquino que a verdade não teme o escrutínio da razão.
As COPs importam? Sim. Funcionam como se anuncia? Aí, meu amigo, a conversa complica.
O Que São as COPs e Por Que um Realista Como Eu Ainda Presta Atenção
COP significa “Conference of the Parties” – Conferência Das Partes, em nosso vernáculo. Trata-se de uma reunião anual da ONU onde representantes de quase 200 países se reúnem para, teoricamente, salvar o planeta das mudanças climáticas. Digo “teoricamente” não por cinismo gratuito, mas porque a história dessas conferências é, como veremos, uma curiosa mistura de avanços genuínos e promessas não cumpridas.
Atualmente, 198 países e territórios participam da UNFCCC ( Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima). A COP28, realizada em Dubai em 2023, bateu recordes com 97 mil inscritos – dos quais 2.400 eram lobistas da indústria de combustíveis fósseis. Permita-me um sorriso amargo: seria como realizar um congresso sobre os males de álcool patrocinado por destilarias.
Por Que Isso Importa Para Você, Leitor?
Como ensina Peter Drucker, aquele guru da administração moderna, “o que não é medido não é gerenciado”. Pois bem, as COPs estabelecem três coisas fundamentais:
- Mercados de carbono – uma nova fronteira econômica que movimentará bilhões
- Políticas ESG – que afetam investimentos e financiamentos empresariais
- A narrativa global sobre meio ambiente – que molda leis, comportamentos e oportunidades
Mas há um detalhe crucial que poucos explicam claramente: as decisões das COPs não são juridicamente coercitivas. Ou seja, não há “polícia climática” que bata na porta de um país inadimplente. E aí, meu caro, reside o drama.
A Genealogia das Conferências: Da Esperança ao Ceticismo Informado
ECO-92: O Pecado Original da Esperança
Tudo começou no Brasil. Em junho de 1992, o Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – a célebre ECO-92. Foi ali que nasceu a UNFCCC, estabelecendo o marco jurídico para as futuras COPs.
Como aquela geração mineira que ainda lembra da redemocratização, vejo na ECO-92 um momento de otimismo sincero. O mundo saía da Guerra Fria, a diplomacia multilateral parecia possível, e o Brasil mostrava que poderia liderar temas globais. Éramos jovens, todos nós.
COP 1 (Berlim, 1995): Os Primeiros Passos
A primeira COP aconteceu em Berlim, reunindo 117 países. Ali se estabeleceu o Mandato de Berlim, reconhecendo o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” – países desenvolvidos e em desenvolvimento têm obrigações distintas, pois os primeiros são historicamente responsáveis pelo grosso das emissões.
Esse princípio é, filosoficamente, justo. Aristóteles nos ensina sobre justiça distributiva: cada um segundo sua capacidade e necessidade. Mas na prática geopolítica? Bem, veremos que nem sempre a justiça prevalece.
COP 3 (Kyoto, 1997): O Primeiro Acordo “Vinculante” (Mas Não Para Todos)
O Protocolo de Kyoto foi o primeiro tratado com metas juridicamente vinculantes. Países desenvolvidos deveriam reduzir 5,2% das emissões entre 2008-2012. Criou-se também o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e o comércio de emissões.
O problema? Os Estados Unidos nunca ratificaram, apesar de assinar. O Canadá ratificou e depois saiu em 2011, sem sofrer consequência alguma. Como disse o ex-presidente mexicano Felipe Calderón: “O que às vezes é legalmente obrigatório acaba sendo totalmente voluntário.”
Aqui emerge minha primeira crítica substantiva: acordos sem enforcement são apenas intenções nobres. Como advogado de quatro décadas, sei que contrato sem sanção é carta de boas intenções.
COP 15 (Copenhague, 2009): O Fiasco Revelador
A COP15 gerou expectativas enormes. Seria o “novo Kyoto”, o acordo definitivo. O resultado? Um documento sem força legal, promessas vagas de US$ 100 bilhões anuais, e uma frustração generalizada.
“Hopenhagen” virou “Brokenhagen” – de esperança a fracasso, numa palavra. A conferência foi marcada por divisões entre países ricos e pobres, falta de liderança, e o reconhecimento de que diplomacia climática é, antes de tudo, diplomacia de interesses nacionais.
COP 21 (Paris, 2015): O Marco Histórico (Com Ressalvas)
O Acordo de Paris é considerado o grande triunfo diplomático. 196 países concordaram em:
- Limitar o aquecimento a “bem abaixo de 2°C”, preferencialmente 1,5°C
- Cada país apresentar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) – metas próprias
- Revisões periódicas a cada 5 anos
- Financiamento de US$ 100 bilhões anuais
A grande inovação? Em vez de impor metas de cima para baixo (como Kyoto tentou), Paris adotou a abordagem “bottom-up” – cada país define suas próprias metas.
A grande fraqueza? As mesmas metas não são coercitivas. Como observou um especialista: “O acordo se constrói sobre a credibilidade dos países e sobre o prestígio ou desprestígio que vão querer enfrentar.”
Estamos, portanto, no reino da soft power e da pressão reputacional. Eficaz? Parcialmente. Suficiente? Duvidoso.
O Paradoxo Fundamental: Decisões Não Coercitivas num Mundo de Interesses Conflitantes
Aqui chegamos ao cerne da questão. Permita-me ser didático, pois esse ponto é crucial e frequentemente obscurecido pela retórica oficial.
Hard Law vs. Soft Law: A Distinção Que Ninguém Explica
No Direito Internacional, há duas categorias:
Hard Law (Direito Duro):
- Tratados com obrigações específicas
- Descumprimento gera sanções, arbitragem, consequências jurídicas
- Exemplo: Convenções da OMC sobre comércio
Soft Law (Direito Brando):
- Declarações, recomendações, programas de ação
- Valor político e moral, mas sem poder coercitivo
- Exemplo: A maioria das decisões das COPs
A UNFCCC em si é tratado vinculante. Mas ela não fixou limites obrigatórios para emissões. O Protocolo de Kyoto tentou ser Hard Law – e fracassou porque países-chave não aderiram. O Acordo de Paris aprendeu a lição: é juridicamente vinculante na forma (obrigação de apresentar NDCs), mas voluntário no conteúdo (cada país define suas metas).
Como observou Tomás de Aquino, “a lei que não pode ser cumprida não é propriamente lei” – é aspiração.
Por Que as Metas São Voluntárias?
Quatro razões brutalmente pragmáticas:
- Soberania nacional: Nenhum país aceita limitações impostas externamente ao seu desenvolvimento econômico
- Ausência de enforcement: Não existe “ONU armada” que obrigue cumprimento
- Necessidade de consenso: Decisões das COPs requerem acordo unânime – um único país pode vetar
- Assimetrias de desenvolvimento: Países ricos e pobres têm capacidades e responsabilidades históricas radicalmente diferentes
O resultado? Promessas voluntárias baseadas em “boa-fé” internacional. Como advogado, sei que boa-fé sem consequências jurídicas é recurso retórico, não mecanismo de compliance.
Os Números Que Revelam a Verdade Inconveniente
Permita-me apresentar dados que raramente aparecem nos discursos oficiais:
O Paradoxo das Emissões Crescentes
Apesar de 30 COPs realizadas:
- 1995 (COP 1): 22 gigatoneladas de CO₂ emitidas globalmente
- 2024 (COP 29): 37 gigatoneladas de CO₂ emitidas globalmente
- Resultado: +68% de aumento nas emissões
Permita-me ser direto: três décadas de conferências e as emissões aumentaram 68%. Isso não é fracasso diplomático – é evidência empírica de que promessas voluntárias têm eficácia limitada contra interesses econômicos consolidados.
O Financiamento Prometido vs. Entregue
- Prometido em 2009: US$ 100 bilhões/ano para países em desenvolvimento
- Entregue em 2020: US$ 83 bilhões (83% do prometido)
- Finalmente alcançado: Apenas em 2022 – 13 anos depois
- Necessário segundo especialistas: US$ 1,3 trilhão/ano até 2035
A COP29 em Baku (2024) aumentou a promessa para US$ 300 bilhões anuais até 2035. Críticos (incluindo este que vos escreve) apontaram que isso ainda é insuficiente e, pior, baseado no histórico, provavelmente não será cumprido nos prazos.
A Presença dos Interesses Contrários
A COP28 em Dubai teve 2.400 lobistas de combustíveis fósseis – mais do que qualquer delegação nacional. É como colocar a raposa para guardar o galinheiro e esperar que as galinhas sobrevivam.
O Fator Trump e a Fragilidade do Sistema
Aqui chegamos a um ponto que me preocupa profundamente como observador da política internacional.
Os Estados Unidos: O País do “Sim, Não, Sim”
- Obama (2015): Assina Acordo de Paris com entusiasmo
- Trump (2017): Anuncia retirada dos EUA, chamando o acordo de “injusto”
- Biden (2021): EUA retornam ao Acordo de Paris
- Trump (2025): Com seu retorno à presidência, há forte indicação de nova retirada
Consequências? Nenhuma sanção, nenhuma multa, nenhum processo internacional. Os EUA, segundo maior emissor histórico de gases de efeito estufa, entram e saem do acordo climático mais importante do mundo como quem troca de canal de TV.
Isso revela a fragilidade estrutural do sistema: acordos climáticos dependem da boa vontade de lideranças políticas eleitas democraticamente – e eleitorados nacionais frequentemente priorizam economia sobre clima.
Como dizia Guimarães Rosa, “o correr da vida embrulha tudo” – e no caso das COPs, o correr da política nacional embrulha compromissos internacionais.
A China e o Jogo Geopolítico
A China é atualmente o maior emissor global (30% das emissões). Mas alega, com razão jurídica, que:
- É “país em desenvolvimento” (tecnicamente correto pela classificação da ONU)
- Tem emissões per capita muito menores que países desenvolvidos
- Está investindo mais em energia renovável que qualquer outro país
Resultado? Negociações climáticas se transformam em debates sobre quem deve pagar a conta da transição energética – enquanto o planeta aquece.
COP30 em Belém: Oportunidade Histórica ou Palanque Político?
Chegamos, finalmente, ao evento que motivou este artigo. A COP30 será realizada em Belém, pela primeira vez no coração da Amazônia. O simbolismo é poderoso: discutir a floresta dentro da floresta, ver ribeirinhos, indígenas, a biodiversidade.
Os Números da COP30
- Investimento federal: R$ 4,7 bilhões só em infraestrutura
- Participantes esperados: 50 mil pessoas
- Duração: 12 dias (10-21 de novembro)
- Delegação brasileira: Potencialmente a maior novamente (foi 3.081 na COP28)
A Dimensão Política Interna
Aqui preciso ser franco, exercitando aquela prudência mineira que não recua diante de verdades incômodas: a COP30 está sendo instrumentalizada como plataforma política pelo governo brasileiro.
Evidências:
- Um projeto de lei transfere simbolicamente a capital federal para Belém durante a conferência
- Os três poderes funcionarão na cidade – medida sem precedentes
- O presidente Lula já sinalizou que a COP30 será vitrine de sua agenda ambiental
- O timing (novembro de 2025) é politicamente estratégico
Não questiono a legitimidade de usar grandes eventos para promover agendas governamentais – isso é prática universal. Questiono se os interesses da floresta e dos povos amazônicos não estão sendo subordinados aos interesses de projeção política.
As Contradições da Preparação
A construção de infraestrutura para a COP30 envolveu desmatamento de áreas verdes em Belém. Sim, você leu corretamente: para sediar a conferência sobre preservação ambiental, derrubamos árvores.
Como diria Tomás de Aquino sobre os meios e os fins: “o bem do fim não justifica o mal dos meios”. Mas na diplomacia pragmática das COPs, aparentemente justifica.
A Amazônia: Patrimônio Planetário Sob Pressão
Por Que a Floresta Importa Para o Mundo
Dados objetivos que transcendem retórica:
- 20% do oxigênio mundial é produzido na Amazônia
- 10% da biodiversidade global está na floresta
- Regula o ciclo de chuvas de toda América do Sul
- Armazena 150-200 bilhões de toneladas de carbono
- Ponto de não retorno: Se desmatamento atingir 20-25%, floresta colapsa
Situação atual:
- Já perdemos aproximadamente 20% da floresta original
- Desmatamento caiu 50% em 2023 (governo Lula 3) – avanço significativo
- Mas ainda perdemos 10 mil km²/ano
- Municípios amazônicos estão entre os mais pobres do Brasil
O Dilema Filosófico e Prático
Aqui se coloca uma questão que me atormenta como pensador formado na tradição aristotélico-tomista: como equilibrar desenvolvimento humano e preservação ambiental?
Aristóteles nos ensina que a virtude está no meio-termo – nem o excesso nem a falta. Aplicado à Amazônia:
- Excesso preservacionista: Condenar 30 milhões de amazônidas à pobreza perpétua em nome da “floresta intocada”
- Excesso desenvolvimentista: Destruir a floresta para “progresso” de curto prazo
- O meio-termo virtuoso: Bioeconomia, pagamento por serviços ambientais, turismo sustentável, valorização de produtos florestais
Mas esse meio-termo requer investimentos massivos, transferência de tecnologia, e vontade política consistente – três coisas que as COPs têm dificuldade de garantir.
O Mercado de Carbono: Nova Economia ou Nova Ilusão?
As COPs têm sido fundamentais para estruturar o mercado global de carbono – e aqui há oportunidades reais, mas também riscos de “greenwashing”.
Como Funciona
- Empresas que emitem gases compram créditos de carbono
- Quem reduz emissões ou preserva florestas gera créditos para vender
- Sistema “cap-and-trade” estabelece limites e permite negociação
O Brasil no mercado de carbono:
- SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões): Previsto para 2025-2028
- Potencial amazônico: Floresta em pé gerando bilhões em créditos
- Problemas: Verificação, dupla contagem, e a eterna pergunta – quem fica com o dinheiro?
A Questão da Justiça
Povos indígenas e comunidades tradicionais preservam a floresta há séculos. Se agora há mercado de carbono, quem deve lucrar? Os preservadores históricos ou empresas intermediárias e governos?
Tomás de Aquino diria que “a cada um o que é seu” – princípio de justiça comutativa. Mas na prática dos mercados de carbono, frequentemente quem lucra são intermediários, não guardiões da floresta.
ESG, CBAM e a Nova Economia Verde
O Poder Econômico da Agenda ESG
As COPs impulsionaram a agenda ESG (Environmental, Social, Governance):
- US$ 35 trilhões em ativos sob gestão ESG globalmente (2024)
- 88% dos investidores institucionais consideram critérios ESG
- Empresas com bom desempenho ESG têm melhor acesso a capital
Aqui há poder real: mercados financeiros precificando risco climático. É mais efetivo que sanções da ONU? Possivelmente sim.
CBAM: A Taxa de Carbono da União Europeia
A partir de 2026, a UE implementará o Carbon Border Adjustment Mechanism:
- Produtos importados devem declarar emissões de carbono
- Países sem precificação adequada pagam taxa na entrada
- Setores afetados: Aço, alumínio, cimento, fertilizantes
Impacto para exportadores brasileiros:
- Necessidade de medir pegada de carbono
- Produtos poluentes perdem competitividade
- Oportunidade: Produção sustentável vira vantagem competitiva
Isso é enforcement indireto – a UE não pode forçar o Brasil a reduzir emissões, mas pode tornar nossas exportações mais caras se não o fizermos. É coerção econômica disfarçada de política ambiental.
Minha Visão Crítica (Mas Não Derrotista) Sobre as COPs
Depois de trinta COPs, R$ 4,7 bilhões investidos na COP30, e emissões globais 68% maiores que em 1995, é hora de uma avaliação honesta.
O Que as COPs Fazem Bem
- Mantêm o tema na agenda global – sem as COPs, clima seria ainda mais negligenciado
- Criam frameworks técnicos – NDCs, mercados de carbono, métricas de medição
- Mobilizam sociedade civil – ONGs, juventude, povos indígenas têm voz
- Geram pressão reputacional – países se constrangem publicamente
O Que as COPs Não Conseguem Fazer
- Impor cumprimento – sem coerção, países descumprem impunemente
- Superar interesses nacionais – quando economia e clima conflitam, economia vence
- Garantir financiamento – promessas de US$ bilhões raramente se concretizam nos prazos
- Mudar a trajetória de emissões – três décadas depois, emitimos mais, não menos
A Questão Trump e a Fragilidade Sistêmica
Com Donald Trump de volta à presidência dos EUA em 2025, e sua retórica abertamente contra o Acordo de Paris, enfrentamos a fragilidade estrutural do sistema:
Decisões climáticas dependem de:
- Lideranças políticas eleitas democraticamente
- Prioridades que mudam a cada 4 anos
- Eleitores que nem sempre priorizam clima sobre emprego
Quando o segundo maior emissor histórico do planeta pode entrar e sair do acordo mais importante sem consequências, estamos diante de um sistema aspiracional, não efetivo.
COP30: Palanque ou Transformação?
Sobre Belém 2025, minha avaliação é de otimismo cauteloso com pés no chão.
Cenários possíveis:
Otimista:
- Brasil lidera nova agenda de bioeconomia amazônica
- Mercados de carbono se consolidam com justiça social
- Países renovam compromissos com metas mais ambiciosas
- Povos indígenas e comunidades tradicionais são protagonistas
Realista:
- Belos discursos, declarações solenes, fotos oficiais
- Compromissos vagos que não serão cumpridos integralmente
- R$ 4,7 bilhões investidos para benefício político de curto prazo
- Amazônia continua pressionada por interesses econômicos
Pessimista:
- COP30 fracassa em alcançar consensos substantivos
- EUA sob Trump retiram-se novamente do Acordo de Paris
- China e Índia continuam priorizando crescimento sobre clima
- Brasil usa evento para promoção política sem mudanças estruturais
Minha expectativa? Um híbrido incômodo entre os três cenários. Haverá avanços reais em algumas áreas (mercados de carbono, métricas de transparência), retórica aspiracional em outras (metas de redução), e fracasso silencioso no que mais importa (trajetória de emissões globais).
Então Devemos Desistir das COPs?
Não. E aqui invoco novamente a sabedoria aristotélica sobre a virtude do meio-termo.
A armadilha do cinismo total: Descartar as COPs completamente é render-se ao niilismo climático. É dizer “se não temos solução perfeita, não façamos nada”.
A armadilha do otimismo ingênuo: Acreditar que as COPs, por si só, salvarão o planeta é ignorar três décadas de evidência empírica em contrário.
O caminho virtuoso: Reconhecer as COPs como ferramentas imperfeitas mas necessárias, enquanto simultaneamente:
- Exigimos accountability real – países que prometem devem ser cobrados publicamente
- Fortalecemos enforcement indireto – via mercados, investimentos, pressão social
- Apoiamos múltiplas frentes – ação climática não depende só de diplomacia internacional
- Mantemos realismo sobre limites – COPs são parte da solução, não a solução completa
Como diria Tomás de Aquino: “a esperança é uma virtude que se exercita entre o desespero e a presunção”. Desespero seria desistir; presunção seria acreditar cegamente. A virtude está em trabalhar com o possível sem perder de vista o necessário.
O Que Esperar da COP30: Temas Centrais
Para o leitor que acompanhará a conferência, aqui estão os temas cruciais que estarão em debate:
1. Revisão das NDCs para 2035
Países devem apresentar novas metas. Pergunta-chave: serão mais ambiciosas ou apenas reciclagem retórica?
2. Financiamento Climático Ampliado
Meta de US$ 1,3 trilhão/ano até 2035. Pergunta-chave: virão de fundos públicos ou privados? Quem pagará realmente?
3. Mercados de Carbono Globais
Regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris. Pergunta-chave: beneficiarão comunidades locais ou serão apenas greenwashing corporativo?
4. Direitos dos Povos Indígenas
Reconhecimento do papel dos guardiões históricos da floresta. Pergunta-chave: será protagonismo real ou tokenismo simbólico?
5. Transição Energética Justa
Como garantir que a mudança para energia limpa não destrua economias dependentes de combustíveis fósseis? Pergunta-chave: quem paga os custos sociais da transição?
6. A Questão Trump
Como lidar com a provável retirada (novamente) dos EUA do Acordo de Paris? Pergunta-chave: o sistema sobrevive sem o segundo maior emissor histórico?
Palavras Finais: O Dever da Vigilância Crítica
Caro leitor, chegamos ao fim desta jornada por três décadas de diplomacia climática. Se há uma mensagem que desejo transmitir é esta: acompanhe a COP30 com olhos críticos mas não cínicos.
As Conferências das Partes são, simultaneamente:
- O melhor fórum que temos para coordenação global
- Um teatro diplomático onde promessas abundam e cumprimentos escasseiam
- Uma oportunidade real para avanços incrementais
- Uma ilusão perigosa se acreditarmos que bastarão por si só
A COP30 em Belém pode ser:
- Momento histórico de liderança brasileira em bioeconomia amazônica
- Palanque político para promoção governamental
- Conferência burocrática que produz declarações e esquece-se delas
O resultado dependerá de vigilância cidadã, cobrança consistente, e realismo sobre o que acordos voluntários podem e não podem alcançar.
Como dizia Guimarães Rosa, “o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”. Estamos, todos nós, no meio da travessia climática. As COPs são parte do caminho, mas não são o destino.
O Papel do Cidadão Informado
Você, leitor que chegou até aqui, tem papel fundamental:
- Acompanhe os resultados – não apenas os discursos, mas os compromissos específicos
- Cobre cumprimento – delegações voltam para casa; as promessas não devem ser esquecidas
- Apoie iniciativas locais – ação climática acontece em múltiplas escalas
- Mantenha realismo informado – entre o desespero e a ingenuidade, escolha a vigilância crítica
A Amazônia é nossa. O planeta é nosso. As próximas gerações nos julgarão não pelas conferências que organizamos, mas pelas florestas que preservamos e pelas emissões que reduzimos.
Que a COP30 seja lembrada não pelos discursos de novembro de 2025, mas pelas ações concretas que se seguirem nos anos subsequentes.
Como advogado, filósofo e cidadão que acredita na razão informada pela experiência, deixo aqui meu convite: sejamos guardiões vigilantes, não espectadores passivos, da maior conferência ambiental que o Brasil já sediou.
E que a virtude aristotélica do meio-termo nos guie: nem o cinismo que paralisa, nem a ingenuidade que ilude, mas o realismo esperançoso que age.
Juvenil Alves é advogado tributarista há 40 anos, com formação em Filosofia e profundo interesse em questões ambientais. Escreve do ponto de vista de quem observa a distância entre promessas e cumprimentos há décadas – em tribunais, em assembleias legislativas, e agora nas conferências do clima. Este artigo representa sua visão pessoal como cidadão preocupado com o futuro da Amazônia e do planeta.
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